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quinta-feira, 11 de abril de 2013

João Mário Cristofari no Ideias na Mesa


O prefeito João Mário Cristofari participou, hoje,  como palestrante, no Centro Empresarial de Santiago, do primeiro evento do ciclo 2013 da Reunião-Amoço Ideias na Mesa. João Mário Cristofari é prefeito municipal reeleito de Jaguari, presidente da AM Centro (Associação dos Municípios da Região Centro do Estado) e empresário. 

Com o auditório José Piva lotado por empresários, políticos, e profissionais liberais, João Mário Cristofari abordou o tema Municipalismo, discorrendo a concretização da tão sonhada Reforma Fiscal e as dificuldades que os municípios brasileiros enfrentam atualmente, em especial, na disparidade dos repasses do governo federal ao Fundo de Participação dos Municípios. Ainda, revelou a necessidade urgente da celebração de um novo Pacto Federativo, bem como a luta pela distribuição equilibrada dos royalties do petróleo entre os entes federados que já é lei, mas enfrenta contestação no STF pelos estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O prefeito Cristofari ainda destacou a luta para que sejam eliminadas as emendas parlamentares, que só servem de barganha para conquistas eleitorais.

Logo após a palestra, os presentes participaram de um almoço na Sala de Eventos do CES.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Fobias



Não sei como se chamaria o medo de não ter o que ler. Existem as conhecidas claustrofobia (medo de lugares fechados), agorafobia (medo de espaços abertos), acrofobia (medo de altura) e as menos conhecidas ailurofobia (medo de gatos), iatrofobia (medo de médicos) e até a treiskaidekafobia (medo do número 13), mas o pânico de estar, por exemplo, num quarto de hotel, com insônia, sem nada para ler não sei que nome tem. É uma das minhas neuroses. O vício que lhe dá origem é a gutembergomania, uma dependência patológica na palavra impressa. Na falta dela, qualquer palavra serve. Já saí de cama de hotel no meio da noite e entrei no banheiro para ver se as torneiras tinham “Frio” e “Quente” escritos por extenso, para saciar minha sede de letras. Já ajeitei o travesseiro, ajustei a luz e abri uma lista telefônica, tentando me convencer que, pelo menos no número de personagens, seria um razoável substituto para um romance russo. Já revirei cobertores e lençóis, à procura de uma etiqueta, qualquer coisa.

Alguns hotéis brasileiros imitam os americanos e deixam uma Bíblia no quarto, e ela tem sido a minha salvação, embora não no modo pretendido. Nada como um best-seller numa hora dessas. A Bíblia tem tudo para acompanhar uma insônia: enredo fantástico, grandes personagens, romance, sexo em todas as suas formas, ação, paixão, violência, – e uma mensagem positiva. 
comendo “Gênesis” pelo ímpeto narrativo, “O cântico dos cânticos” pela poesia e “Isaías” e “João” pela força dramática, mesmo que seja difícil dormir depois do Apocalipse.
Mas e quando não tem nem a Bíblia? Uma vez liguei para a telefonista de madrugada e pedi uma Amiga.
– Desculpe, cavalheiro, mas o hotel não fornece companhia feminina…
– Você não entendeu! Eu quero uma revista Amiga, Capricho, Vida Rotariana, qualquer coisa.
– Infelizmente, não tenho nenhuma revista.
– Não é possível! O que você faz durante a noite?
– Tricô.
Uma esperança!
– Com manual?
– Não.
Danação.
– Você não tem nada para ler? Na bolsa, sei lá.
– Bem… Tem uma carta da mamãe.
– Manda!

(VERISSIMO, Luis Fernando. Banquete com os deuses: cinema, literatura, música e outras artes. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003. p. 97-98)

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Decano libera voto e acórdão do mensalão sai em até três dias

Ministro Celso de Mello  foi o último a liberar o voto
Foto: Carlos Humberto  (SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou na noite desta segunda-feira (8), para publicação, o voto escrito e os debates dos quais participou durante o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão, realizado no segundo semestre do ano passado e que terminou com 25 condenados e 12 absolvidos.

Celso de Mello foi o último ministro a disponibilizar o voto. Agora, o acórdão do julgamento (documento que resume as principais decisões tomadas) será publicado daqui a dois ou três dias, prevê a assessoria do STF, já que esse é o prazo para formatar o documento com os votos e debates de todos os ministros da corte.

A expectativa é de que a publicação ocorra quinta (11) ou sexta (12). É somente a partir do acórdão que começa a contar o prazo de cinco dias para a apresentação de recursos.
Desde o começo da semana passada, o Supremo aguardava somente o voto de Celso de Mello, decano da corte (ministro com mais tempo de atuação). O gabinete informou que ele demorou porque teve um grande volume de intervenções durante o julgamento.

Pelo regimento do STF, o prazo para publicação do acórdão - de 60 dias depois do julgamento sem considerar o recesso - terminou no dia 1º de abril. O presidente do STF poderia determinar a publicação do documento sem que todos os ministros entregassem seus votos, mas decidiu esperar todos revisarem.

O atraso do acórdão não traz prejuízos ao processo, mas quanto mais tempo demorar para o documento ser publicado, mais tempo levará para que finde o processo. No caso do mensalão, o Supremo decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado da ação, quando não couber mais nenhum recurso.

Questionamentos dos réus

Condenados durante o julgamento tentam, por meio de diversos pedidos ao STF nos últimos dias, obter mais prazo para apresentação de recursos após a publicação do acórdão. Eles queriam que o tempo para recorrer aumentasse de cinco dias para até 30 dias em razão do tamanho do processo.  Joaquim Barbosa negou vários pedidos e acabou não levando a decisão para o plenário, como advogados queriam.

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chegou a entrar com pedido de urgência para adiar a publicação do acórdão, mas Barbosa não analisou. Em razão disso, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende um ex-dirigente do Banco Rural, entrou com uma reclamação no STF contra Barbosa por suposta "omissão". A ação está com a ministra Rosa Weber, que consultou Joaquim Barbosa sobre o caso e ainda não deu decisão.

Recursos a serem apresentados

Os recursos contra condenações no STF, os chamados embargos, são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes. Os embargos de declaração podem ser apresentados pelos 25 condenados e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Os réus terão até cinco dias, contados a partir da publicação da decisão, para apresentá-los.

Tanto as defesas dos condenados podem questionar eventuais omissões no acórdão, como a Procuradoria Geral da República pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe clara a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.

Os embargos infringentes são um recurso exclusivo da defesa previsto no regimento interno do STF para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.
Doze réus do processo foram condenados com quatro votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado (formação de quadrilha).

Fonte: G1

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Autoliquidação da Cotrijuí?

Manchete extremamente preocupante na capa do Jornal da Manhã, de Ijuí, postada pelo jornalista Diogo Brum no Facebook:




Ampliando a matéria sobre a provável autoliquidação da Cotrijuí, o Jornal da Manhã publica, na edição de hoje:

Presidente Fragoso avalia autoliquidação da Cotrijui hoje

"Após confirmar ao Grupo JM de Comunicação na última sexta-feira que a Cotrijui estava apta a receber a soja na modalidade Armazém Geral, e reiterar a informação no programa Informativo Cotrijui do último domingo, o presidente Vanderlei Fragoso afirmou  ontem à noite que a Cotrijui não recebeu autorização para atuar nessa modalidade.

Segundo o presidente, ele recebeu na tarde de segunda-feira a informação de que a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) havia baixado o processo para exigência, negando a autorização para atuar na modalidade de Armazém Geral.

Após confirmar que a Cotrijui não estará recebendo nesta modalidade, o presidente solicitou que o produtor não entregue a soja para Armazém Geral, afirmando ser um risco, já que este sistema de comercialização está descartado.

"Nós tínhamos feito o protocolo na última terça-feira, e na quarta-feira passada o presidente da Ocergs nos disse que poderíamos anunciar a modalidade. Mas, nesta segunda-feira, às 18h, fomos comunicados pela Jucergs de que o processo havia baixado para exigência. E, hoje, uma equipe esteve em Porto Alegre se certificando das exigências para que a cooperativa pudesse atuar nessa modalidade", explica o presidente. "Na verdade, são muitas exigências, como plantas, laudos de corpo de bombeiros. Nossos armazéns já estavam cadastrados, o que faltava era uma atualização do fiel depositário. Por isso, a gente vê com uma certa surpresa essa exigência. Só que nós não vamos ter condições em tempo hábil de solicitar ao Corpo de Bombeiros que percorra todas as nossas unidades para emitir um laudo", afirma.

Fragoso definiu a situação como extremamente complicada, e quando questionado sobre qual a maneira segura do produtor entregar sua safra a partir de agora, ele anunciou que a diretoria reúne-se hoje pela manhã para definir os novos rumos, anunciando, inclusive, que uma autoliquidação não está descartada, se esta for a última saída.

"É um encaminhamento que, como disse o presidente da Ocergs, seria uma alternativa para dar segurança ao produtor. E, tudo aquilo que for para dar segurança ao produtor, que a cooperativa possa funcionar dentro de uma normalidade, da minha parte não há objeção", afirma. "Eu, particularmente, não fiz nenhuma análise disso, apenas sei que ocorreu com a Cotrimaio isso."

Para a autoliquidação, Fragoso explica que o presidente autoliquidante deve ser escolhido pela diretoria: "Eu, particularmente, digo que não serei eu", conta, ressaltando que pela delicadeza do assunto, uma decisão não deve ser anunciada hoje.

Com toda essa reviravolta nos rumos da cooperativa, o clima de insegurança sentido pela manhã deve aumentar, também nas entidades.

Após confirmar ao Grupo JM de Comunicação na última sexta-feira que a Cotrijui estava apta a receber a soja na modalidade Armazém Geral, e reiterar a informação no programa Informativo Cotrijui do último domingo, o presidente Vanderlei Fragoso afirmou  ontem à noite que a Cotrijui não recebeu autorização para atuar nessa modalidade.

Segundo o presidente, ele recebeu na tarde de segunda-feira a informação de que a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) havia baixado o processo para exigência, negando a autorização para atuar na modalidade de Armazém Geral.

Após confirmar que a Cotrijui não estará recebendo nesta modalidade, o presidente solicitou que o produtor não entregue a soja para Armazém Geral, afirmando ser um risco, já que este sistema de comercialização está descartado.

"Nós tínhamos feito o protocolo na última terça-feira, e na quarta-feira passada o presidente da Ocergs nos disse que poderíamos anunciar a modalidade. Mas, nesta segunda-feira, às 18h, fomos comunicados pela Jucergs de que o processo havia baixado para exigência. E, hoje, uma equipe esteve em Porto Alegre se certificando das exigências para que a cooperativa pudesse atuar nessa modalidade", explica o presidente. "Na verdade, são muitas exigências, como plantas, laudos de corpo de bombeiros. Nossos armazéns já estavam cadastrados, o que faltava era uma atualização do fiel depositário. Por isso, a gente vê com uma certa surpresa essa exigência. Só que nós não vamos ter condições em tempo hábil de solicitar ao Corpo de Bombeiros que percorra todas as nossas unidades para emitir um laudo", afirma.

Fragoso definiu a situação como extremamente complicada, e quando questionado sobre qual a maneira segura do produtor entregar sua safra a partir de agora, ele anunciou que a diretoria reúne-se hoje pela manhã para definir os novos rumos, anunciando, inclusive, que uma autoliquidação não está descartada, se esta for a última saída.

"É um encaminhamento que, como disse o presidente da Ocergs, seria uma alternativa para dar segurança ao produtor. E, tudo aquilo que for para dar segurança ao produtor, que a cooperativa possa funcionar dentro de uma normalidade, da minha parte não há objeção", afirma. "Eu, particularmente, não fiz nenhuma análise disso, apenas sei que ocorreu com a Cotrimaio isso."

Para a autoliquidação, Fragoso explica que o presidente autoliquidante deve ser escolhido pela diretoria: "Eu, particularmente, digo que não serei eu", conta, ressaltando que pela delicadeza do assunto, uma decisão não deve ser anunciada hoje.

Com toda essa reviravolta nos rumos da cooperativa, o clima de insegurança sentido pela manhã deve aumentar, também nas entidades."

Fonte: Jornal da Manhã (Ijuí)

Juiz aceita denúncia do MP contra oito pessoas sobre incêndio da boate Kiss



O juiz Ulysses da Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria, aceitou a denúncia contra oito pessoas por crime no caso do incêndio da Boate Kiss. A partir de agora, o magistrado vai citar as defesas dos oito réus para a manifestação, em até dez dias, e instaurar o processo judicial.

Quatro deles foram denunciados por homicídio doloso. O magistrado ainda disse na entrevista coletiva desta quarta-feira que o processo será julgado em Santa Maria. A partir de agora, a defesa dos acusados terá 10 dias para se manifestar.

Louzada é favorável ao júri popular dos quatro denunciados por homicídio doloso e que estão presos atualmente, os dois sócios-proprietários da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. 

Fonte: Jornal Zero Hora

terça-feira, 2 de abril de 2013

Ministério Público denuncia oito pessoas pelo incêndio na boate Kiss

Foto: Ronald Mendes, Agência RBS

O Ministério Público denunciou oito pessoas pelo incêndio da madrugada de 27 de janeiro, que matou 241 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, na sede do MP, em Santa Maria, durante coletiva de imprensa. Agora, o parecer do MP, que tem 30 páginas, será encaminhado ao Judiciário.



Desde o dia 22 de março, quando a Polícia Civil entregou o inquérito referente à investigação da tragédia, os promotores criminais Joel Dutra, Maurício Trevisan e David Medina analisaram as mais de 13 mil páginas que compõem o documento.  No caso destas pessoas indiciadas pelos cinco delegados responsáveis pela investigação, em sua interpretação, os promotores encontraram provas suficientes para oferecer a denúncia.

Neste primeiro momento, os promotores denunciaram os envolvidos mais diretamente no incêndio. Uma segunda etapa da denúncia poderá abranger os demais indiciados criminalmente. Para isso, os promotores podem pedir novas diligências à Polícia Civil, entendendo que é preciso haver mais investigações.

Logo após o término da coletiva de imprensa, na qual os promotores relatam o resultado da análise, a denúncia será encaminha ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, que dará início ao processo que terá andamento na Justiça daqui para frente.
A partir do recebimento, o juiz dá vista à defesa, que tem 10 dias para se manifestar. Após a manifestação da defesa, Louzada decide se aceita ou não a denúncia. Se o juiz acatar o pedido, os acusados pelo MP passarão de acusados para réus. Caso o MP denuncie alguém por homicídio doloso, o caso será julgado no Tribunal do Júri. 

A lista dos denunciados pelo MP:

Denunciados por homicídio doloso (podem ir a júri popular) e tentativa de homicídio,homicídio qualificado por fogo, asfixia e torpeza:

- Elissandro Spohr, o Kiko (preso), 30 anos, empresário de  era um dos sócios da Kiss. Natural de Santa Rosa, morava em Santa Maria com a namorada, que está grávida. Chegou a cursar duas faculdades na cidade natal, Artes Visuais e Administração, mas não se formou em nenhuma. Já trabalhou como ator e na empresa GP Pneus, que tem vínculo com sua família. Além de dono da Kiss há quatro anos, também era cantor da banda Projeto Pantana;

- Mauro Londero Hoffmann (preso), 47 anos, empresário e um dos sócios da Kiss. Nascido em Santa Maria, vive com a companheira e tem uma filha. Na década de 80, formou-se em Administração pela UFSM. Morou em São Paulo e na Europa, e voltou a Santa Maria, onde começou a vida de empresário da noite. Em 1989, abriu o bar Grafiku's. Tornou-se sócio e depois dono da boate Expresso 362, e da Bus Club. Na mesma época, manteve outras casas, como a Grecos. Em 1996, ano em que a Bus Club incendiou, começou a trabalhar com raspadinhas e loterias instantâneas. Depois, fundou o Absinto Hall, que foi bar na Rua Coronel Niederauer e, depois, boate no Monet Plaza Shopping, onde funcionou até janeiro deste ano. Nos anos 2000, criou o Absinto Arena que fechou. Em 2012, virou sócio da Kiss e, recentemente, havia aberto a Cervejaria Floriano;

- Luciano Bonilha Leão (preso), 35 anos, produtor da banda Gurizada Fandangueira. Natural de Porto Alegre, é casado, tem Ensino Fundamental completo e era responsável por projetar o palco e deixá-lo pronto e em condições para o show. Cuidava da segurança da banda. Também trabalhava como telemoto em Santa Maria;

- Marcelo de Jesus dos Santos (preso), 32 anos. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira. É casado e mora em Santa Maria. Além de músico, durante a semana também trabalhava como azulejista.

Denunciados por fraude processual:

- Gerson da Rosa Pereira, oficial do Corpo de Bombeiros, o major é chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros. Segundo a polícia, teria incluído documentos na pasta referente ao PPCI da Kiss após o incêndio;

- Renan Severo Berleze, 31 anos, é natural de Santa Maria. Sargento dos bombeiros, tem Ensino Superior incompleto e é casado. Berleze atua no 4º CRB há 10 anos. Inicialmente, trabalhou em combate a incêndios. No entanto, desde 2005, o militar atuava na Seção de Prevenção a Incêndio (SPI). Ele não trabalhou na madrugada do incêndio, mas foi indiciado pela Polícia Civil por incluir documentos na pasta referente ao PPCI da boate.

Denunciados por falso testemunho:

- Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da boate Kiss;
- Volmir Astor Panzer, contador da GP Pneus, empresa da família de Kiko. Tentou omitir quem era o sócio investidor da Kiss.

Fonte: Jornal Zero Hora