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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Câmara analisa marco civil na Internet

"O governo enviou na semana passada para a Câmara dos Deputados, o projeto de Lei (PL 2126/11) que cria o marco civil da internet.

O texto prevê o estabelecimento de direitos e obrigações para aqueles que usufruem da rede, além de estabelecer diretrizes para a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no desenvolvimento da internet no Brasil.

Segundo o deputado Newton Lima (PT-SP), a aprovação do projeto vai primeiro estabelecer os direitos e deveres dos usuários para depois traçar punições. "Nenhuma legislação pode ferir o direito à privacidade. Vamos colocar ordem na discussão, agora o carro ficará atrás dos bois", disse o parlamentar em referência ao PL 84/99, de relatoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que, como ele, é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Este segundo projeto de Lei prevê a alteração do Código Penal e cria punições para crimes de internet, como o armazenamento de dados de endereços de IP por até três anos para casos de envolvimento em invasão de sistemas, negação de serviço, roubo de dados e disseminação de vírus, porém sem a criação de deveres para aqueles que fornecem conteúdos.

Já de acordo com Azeredo, os dois textos são distintos, mas merecem igual atenção. "Não sou contra. Ambos podem e devem ser votados", defendeu. O projeto do governo está sob análise da CCTCI."

Fonte: Blog do Cláudio Humberto

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

De dar dó!


Paixão, via Gazeta do Povo

O papel moral do jornalismo


Por Aldo Fornazieri*

A política brasileira passa por um daqueles momentos em que torna o seu ar pouco respirável. As denúncias de corrupção avolumam-se em todas as esferas da Federação e em todos os Poderes. Políticos e altos funcionários, ou seus parentes, enriquecem da noite para o dia. Licitações milionárias são fraudadas e recursos, desviados. Uns admitem, publicamente, que usam a passagem por cargos governamentais para traficar informações privilegiadas. Outros, sem nenhum rubor, afirmam que fazem caixa 2 e que "todo político faz". O clientelismo (troca de apoio por cargos), uma forma clara de corrupção política, adquiriu status de plena normalidade. Em vários setores do Estado - do município à União - existem quadrilhas incrustadas, desviando recursos, exigindo propinas. Agentes da lei e da fiscalização achacam por toda parte.

Em contrapartida, o Ministério Público, um baluarte da conquista redemocratizadora, parece acanhado e contido. A Política Federal, hiperativa nos últimos anos contra a corrupção, o narcotráfico e o crime organizado, foi reduzida quase à inatividade na atual gestão do Ministério da Justiça. Houve um claro desinvestimento nos avanços que a política nacional de segurança pública havia alcançado. Alguns ministros de tribunais superiores parecem ser agentes do Executivo e do Legislativo no Judiciário. A separação e o mútuo controle dos Poderes da República praticamente não existem. Os órgãos de fiscalização e controle do Estado em relação à sociedade, aos agentes econômicos e aos agentes públicos ou não têm estrutura suficiente ou são inertes, quando não coniventes com a ilegalidade. Justiça e permissividade são quase termos sinônimos no Brasil. Por mais assustador que seja o assalto ao bem público, quase ninguém é punido.

Esse estado de coisas não é novo e decorre de várias deficiências da nossa formação histórica. De um lado, tivemos raros espasmos de cidadania e formação social ascendentes. O Estado, quase sempre dominado por interesses particularistas, foi o fautor da sociedade. Patrimonialismo, ineficácia da lei e impunidade constituem um triângulo amoroso desde longa data. Na política, os partidos nunca assumiram o paradigma de que as virtudes cívicas republicanas - entendidas como preeminência do bem e do interesse público, liberdade, igualdade, participação política e combate à corrupção - deveriam constituir-se na essência da ação. Nesse particular, temos uma grave falha no jogo governo versus oposição, inerente ao sistema republicano.

Em primeiro lugar, porque os partidos que ascendem ao poder, por não possuírem a ideologia das virtudes cívicas republicanas, terminam por governar segundo a lógica dos interesses e dos grupos privados. Em segundo lugar, a oposição, por também não agir a partir desse mesmo paradigma, não cumpre a sua função precípua. Qual seja: a oposição, por ser oposição, deveria, por dever de ofício, fiscalizar, denunciar e cobrar o governo naquilo que ele tem de insuficiente, mal feito e corrupto. Toda oposição que cumpre a sua função se torna virtuosa, porta-voz da opinião pública que quer moralidade política na conduta dos governantes. Para que essa função possa ser cumprida a oposição precisa ter legitimidade, que decorre da coerência de sua ação com paradigma da virtude cívica.

O PT, na oposição, pelo seu combate à corrupção, chegou a exercer com certa eficácia a função da virtude cívica. Mas, no governo, ao assumir o clientelismo político como condição de governabilidade e ao permitir que ocorressem vários casos de corrupção, mostrou que o seu posicionamento moral oposicionista era muito mais retórico e instrumental (disputa de poder) do que uma ideologia efetivamente republicana.

O PSDB saiu do governo tisnado por várias denúncias. Assim, na oposição, tem escassa legitimidade e pouca força para exercer a função de uma oposição virtuosa. Os demais partidos de centro são caracterizadamente partidos de negócios. O fato é que os partidos não agem para se elevarem à condição universalizante visando a estabelecer a sua identidade com o interesse público e, portanto, com o Estado. A prática do clientelismo político e da corrupção perfaz o caminho inverso: degrada o Estado, identificando-o com os interesses particulares.

Nesse grave contexto de pardidez e de indiferenciação política, o que sobra é a imprensa como cumpridora da função da virtude cívica. O problema aqui não se resume ao cumprimento dos códigos de ética do jornalismo. Todos sabem que por detrás do jornalismo existem empresas privadas com seus interesses particulares. Para que a eficácia empresarial do lucro se realize o interesse da empresa precisa ser mediado pelo interesse do público no contexto da informação. Mas, no caso do jornalismo político, o interesse do público se confunde com o interesse público. Dada a existência das particularidades partidárias e da diversidade social, a imparcialidade da informação é condição de credibilidade do jornalismo político e de eficácia da empresa de mídia em seus objetivos. Quanto mais livre e pluralista for a imprensa, mais tendente será à imparcialidade, à independência, à objetividade e à responsabilidade, constrangida pelo princípio da concorrência. Uma empresa que fixar sua linha editorial no denuncismo e na parcialidade pagará seu preço, pois o consumidor da informação perceberá que ela distorce o conteúdo da realidade informada.

Para além dessas questões teóricas, a evidência empírica das últimas décadas mostra que, de modo geral, a imprensa vem cumprindo bem a função de zelar pela moralidade pública. Quase todas as denúncias publicadas resistiram às contraprovas e comprovaram a sua pertinência. Os governantes, a oposição e a Justiça, se fazem alguma coisa, é a reboque da imprensa.

*Diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)

Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Vamos dizer adeus à caligrafia?*


Será que o ato de escrever sobre o papel, com caneta ou lápis, está com os seus dias contados? Tendo em vista o avanço da tecnologia, cada vez mais utilizada, parece que sim. Até as máquinas de escrever foram definitivamente aposentadas (a última fábrica fechou, há poucos dias...), com o advento do computador e da impressora.

É uma pena.

Sempre gostei de usar o lápis, bem macio. Deixa a letra mais bonita. Ou canetas à tinta. Não vou abandonar o hábito.

De qualquer maneira, leiam a interessante matéria publicada na Revista Piauí:

*Por Bernardo Esteves 

“No dia 27 de julho encerrou-se mais um acampamento de caligrafia promovido pela empresa americana Noble of Indiana. Na tradição dos acampamentos de verão, os alunos fizeram exercícios para estar com a letra melhor no retorno das aulas, em setembro. Só que desta vez, eles não precisarão mais de uma boa caligrafia, pois o estado de Indiana aboliu o ensino da escrita cursiva, aquela com as letras emendadas umas às outras.
 
No memorando que anunciou a decisão, o Departamento de Educação de Indiana liberou as escolas do ensino da letra cursiva para que possam se concentrar em “áreas mais importantes do currículo” Na prática há, agora, a determinação para que os alunos sejam proficientes no uso do teclado – sinal de que o avanço dos teclados de computadores, laptops, tablets e celulares é inexorável e proporcional ao recuo de canetas e lápis.

O caso de Indiana não é exceção: 44 estados americanos já adotaram o currículo que desobriga os estudantes de ter uma boa caligrafia. No Brasil, o Ministério da Educação determina a “exigência de qualidade da produção escrita do aluno” no que se refere “tanto aos aspectos textuais como à apresentação gráfica”. Ou seja, ao não entrar em detalhes, cada escola faz o que bem entende com a caligrafia. Mas, na prática, o ensino e a exigência da boa caligrafia são generalizados.

O anúncio do fim da letra cursiva em Indiana provocou no Brasil senão uma onda senão de protestos, ao menos de lamentos e nostalgia. As lamúrias têm um precedente ilustre. “A escrita mecanizada priva a mão da dignidade no domínio da palavra escrita e degrada a palavra, tornando-a um simples meio para o tráfego da comunicação” queixou, há quase 70 anos, o filósofo Martin Heidegger. “Ademais, a escrita mecanizada tem a vantagem de ocultar a caligrafia e, portanto, o caráter do indivíduo”. Heidegger reclamava, numa palestra que fez em 1942, da adoção progressiva das máquinas de escrever.

A letra cursiva, porém, sobreviveu às máquinas de escrever manuais, (que só agora, em 2011, deixaram de ser fabricadas) como resistira antes ao advento da prensa mecânica. Tanta resiliência se deve à sua agilidade e praticidade. Escrever à mão é simples e barato. Não há necessidade de máquinas, de energia elétrica ou baterias, de suportes complicados. Basta papel e caneta.

Os jovens americanos nunca escreveram tanto quanto hoje, mas já não se valem dos meios tradicionais. Segundo um estudo realizado no ano passado pela Nielsen, o adolescente americano manda e recebe, todo mês, em média 3.300 mensagens de textos por celular (um SMS para cada nove segundos de vigília, caso ele durma oito horas por noite). O fim do ensino da letra cursiva reflete esses novos hábitos – um dia também foi preciso tirar do currículo a marcenaria para os meninos e a costura para as meninas.
As crianças que deixarem de aprender letra cursiva pagarão um custo cognitivo, ao menos segundo alguns estudiosos. Pesquisas indicam que a escrita manual estimularia os processos de memorização e representação verbal. Por ironia, um desses estudos mais recentes vem da própria Universidade de Indiana. Feito com crianças em idade pré-escolar, ele sugere que a prática do desenho de letras estimula a atividade cerebral em regiões ligadas ao processamento visual.


Mas a substituição da escrita manual pela digitação não assusta o neurocientista Roberto Lent, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Não há grande diferença entre traduzir ideias em símbolos com movimentos cursivos ou através da percussão de teclas”, ele disse. “Ambas são atividades motoras e envolvem grupos neuronais diferentes da mesma área do cérebro”. Para Lent, as implicações culturais da mudança são mais preocupantes do que as fundo biológico. “Será interessante para a humanidade não saber mais escrever?”, pergunta.

A digitalização da escrita tem benefícios indiscutíveis em alguns campos. É louvável a extinção da tradicional letra feia dos médicos. A medida poupa pacientes e farmacêuticos de quiproquós caligráficos de consequências às vezes funestas. Que o diga a família de um paciente encaminhado ao pronto-socorro de Belo Horizonte por conta de um corte que precisou ser suturado. Para prevenir infecções o médico receitou-lhe o antibiótico Keflin. Diante dos garranchos à sua frente o enfermeiro não hesitou em lhe aplicar uma dose de Quelicin, que induz a paralisia muscular, usado em casos de entubação. O paciente não resistiu.

É previsível que os profissionais da caligrafia se incluam entre as viúvas da letra cursiva. O professor Antônio de Franco Neto, que dirige uma tradicional escola paulistana de caligrafia, deplora o abandono do ensino de sua disciplina. Mas garante que a procura por suas aulas nunca esteve tão alta. Entre seus alunos estão vestibulandos e concurseiros de letra feia, e também garçons e outros profissionais que precisam se comunicar por escrito. Para ele, não há caso perdido. “Em dois meses deixo qualquer pessoa com a letra bonita”, promete.

Segundo De Franco, tem crescido o número de alunos que querem se capacitar para a prática profissional da caligrafia, preenchendo convites de casamento, diplomas e certificados. Este nicho tem sido ocupado por gente como Mariana Allves, que arredonda o orçamento de casa com trabalhos caligráficos. Em junho, ela fez uma capa de livro e preencheu 500 convites de casamento. “Tirei mais de 1 um mil reais, foi um mês extraordinário”, disse.

Profissionais que vivem da análise da escrita alheia tampouco se veem ameaçados. Na avaliação do advogado Judá Jessé de Bragança Soares, trabalho é o que não falta para peritos grafotécnicos como ele. “A perícia normalmente é feita mais sobre as assinaturas do que sobre os textos escritos”.

Mesmo para a grafologia, disciplina que alega depreender traços do caráter de um indivíduo a partir de sua escrita, a perspectiva profissional é favorável. “O mercado é bem amplo”, disse a grafóloga Elisabeth Romar. A principal demanda por exames grafológicos vem dos departamentos de recursos humanos. Os recrutadores querem saber se os candidatos a emprego têm criatividade, equilíbrio, liderança e espírito de equipe. Acreditam que a análise de um texto de 20 linhas escrito numa folha sem pautas é capaz de esclarecer a questão. Heidegger concordaria.”
Fonte: Revista Piauí, n° 59

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Não tem nada de mais...*

Por Carlos Alberto Sardenberg

A cultura do vale tudo: se os outros podem....

"A semana trouxe contribuições inestimáveis para a série “Não tem nada de mais. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, pegou uma boca-livre em um belíssimo hotel na ilha de Capri, a convite do advogado Roberto Podval, que levou um grupo de amigos, na faixa, para seu casamento lá.

Ocorre que Podval advoga no Supremo e tem, no momento, processos relatados pelo ministro Toffoli.

Em nome da ética, da prudência e da necessidade de manter a aparência da coisa certa, o ministro deveria: ou não aceitar a cortesia ou não julgar os processos do noivo.

Certo?

Errado, disse o ministro, explicando que ninguém tem nada a ver com sua vida privada e que não é amigo íntimo do advogado, podendo, pois, julgar seus casos.

Já Podval disse que são amigos há muitos anos e que é um absurdo imaginar que Toffoli dê uma sentença favorável por causa de dois dias grátis em Capri.

Ocorre que o noticiário e os críticos não haviam dito isso que o advogado estava, digamos, comprando um voto. Ao contrário, se dizia que justamente para evitar esse tipo de desconfiança e de suspeita, o juiz deveria evitar esses eventos.

Quando os dois envolvidos na história dizem que “não tem nada de mais, mostram não perceber a dimensão do serviço público. Toffoli tem maior resposabilidade. Mas o advogado amigo deveria evitar o convite ao menos para não pensarem que ele recorre a artifícios não jurídicos.

Foi só um gravador

Uma comissão do Senado Federal, em decisão assinada por José Sarney, declarou que não tem nada de mais quando um senador, incomodado com uma pergunta, arranca o gravador das mãos de um repórter.

Quem fez coisa errada, diz o senador envolvido no caso, Roberto Requião, foi justamente o repórter, ao fazer perguntas indevidas (sobre a aposentadoria do político).

Vai daí que uma pessoa qualquer, irritada com um discurso do Sarney, por exemplo, pode ir lá e arrancar o microfone?

Aí tem muito, não é mesmo?

Político e dono

O sujeito é deputado e depois senador. Como parlamentar, vota o orçamento da União, obras e gastos. Como integrante da base do governo, indica nomes para cargos no Executivo e nas estatais.

Paralelamente, empresas das quais esse político é o dono conseguem contratos com o governo e estatais.

Qual é o problema? – questiona o senador Eunicio Oliveira. Não tem nada de mais, dizem correligionários e colaboradores, pois ele não participa da gestão das empresas. É só o dono, nem sabe como funciona o negócio.

Só embolsa os lucros, porque, afinal, o senhor sabe, a empresa é dele.

O caso das empresas do senador Eunício tem sido mais frequente na mídia, mas essa relação é comum no país.

E é flagrantemente irregular. É claro que não pode.

Não pode o juiz aceitar uma boca-livre do advogado. Não pode o senador tomar o gravador. Não podem as empresas do senador contratarem para o governo dele.

Não se sabe o que é mais absurdo, o fato ou a singela resposta: Não tem nada de mais.

Se todos roubam...

Mais ou menos na mesma linha, a coluna da semana passada, sobre o uso de dinheiro público na Copa e seus estádios, provocou respostas que nos deixaram entre surpreendidos e preocupados.

Alguns leitores aderiram totalmente à tese do “locupletemo-nos todos”. Se tem roubalheira por toda parte, escreveram, se os políticos se aproveitam dos cargos, se o governo ajuda tantas empresas e bancos, por que não dar dinheiro para os estádios da Copa?

Leitores corintianos alguns, claro, foram ainda mais longe. Acham que seu time tem o direito de receber dinheiro público para a construção do estádio por uma série de motivos: é um time popular, ou seja, representa parte do povo sua torcida movimenta negócios outros times ganharam presentes equivalentes e, afinal, todo mundo mete a mão.

No que se refere ao debate proposto sobre a prioridade dos gastos públicos, vale a pena gastar em estádios em vez de aplicar em hospitais e escolas? O estádio do Corinthians seria a melhor maneira de estimular o desenvolvimento da região de Itaquera? – algumas respostas foram ainda mais desanimadoras. Alguns leitores simplesmente entenderam que sendo o colunista um torcedor do São Paulo, estava simplesmente tentando torpedear o estádio do rival.

Outros ainda disseram que havia uma conspiração carioca para levar o jogo de abertura para o Maracanã.

Digamos, com boa vontade, que há aí apenas o efeito negativo de paixões regionais e/ou por clubes. Mas é preocupante a freqüência com que se repete o argumento pela generalização da roubalheira. Se todos pegam o dinheiro público para fins pessoais, partidários ou de grupos, não tem nada de mais você pegar o seu".

*Publicado em O Globo, 28 de julho de 2011