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terça-feira, 24 de maio de 2011

Caixa-preta

Embora o Brasil seja um país tropical (abençoado por Deus e bonito por natureza...) banhado pelo sol o ano inteiro, temos um problema crônico e recorrente de escuridão no que diz respeito à transparência das ações e atitudes da sociedade, principalmente dos agentes que a representam nas instâncias do poder público.

Não há dia em que não se estampem na mídia casos de corrupção, malversação dos recursos públicos e uma infinidade de situações que depõem contra o uso do poder político para gerar o bem comum. Os instrumentos de fiscalização e controle existem, mas são ignorados, porque a sociedade civil, amorfa, acrítica, estática e impassível, não tem interesse em acioná-los. Só os movimenta quando a mídia resolve discutir o problema.

Caso emblemático é o escândalo que envolve o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, que viria a ser o primeiro-ministro da República, envolvido em caso de enriquecimento meteórico, já que o seu patrimônio demonstra evolução fantástica no espaço de quatro anos (de R$ 375 mil para R$ 20 milhões) a título de rendimentos advindos de consultorias, através da empresa Projeto. Renda de consultorias? Isso me parece tráfico de influência da melhor qualidade! Palocci aproveitou sua situação privilegiada dentro do governo para faturar à socapa, munindo seus clientes de informações que redundaram em ganhos nababescos (para os dois lados, é óbvio).

Depois da denúncia estampada nas páginas do jornal O Estado de São Paulo, a correria do governo para blindar o ministro chega a ser risível, igual a uma corrida de revezamento, em que cada companheiro se esforça para não deixar cair o bastão salvador... Fosse em outra república mais civilizada, o ministro já teria pedido demissão, se não fosse possível explicar adequadamente a origem dos recursos. Entretanto, aqui, no Brasil, só se aposta em soluções para abafar a crise, até que tudo caia num confortável esquecimento afinal, em seguida, há a pauta da extradição de Battisti e os olhares, todos, se voltarão para o STF... E a caixa-preta segue lacrada, comme Il faut, a demonstrar que transparência não é artigo de primeira necessidade entre nós, quando deveria ser o item número um da lista.

De igual maneira, o assunto em questão somente se tornou de domínio público quando a imprensa resolveu discuti-lo, provocando a manifestação dos responsáveis. Só há reação quando há provocação, porque vige, ainda, o princípio de que informar, discutir, prestar contas, esclarecer, não é prioridade. Isso gera desconfiança e perda de credibilidade, contribuindo para que as instituições fiquem cada vez mais desacreditadas e a sociedade se quede em inoperância cada vez mais acentuada.

O jornal Zero Hora de hoje estampa, na página três, uma charge de Marco Aurélio em que o ministro Palocci diz: - Explicação é para jardineiro... De fato, os jardineiros precisam explicar tudo, até quem pisou em suas flores, amassando-as, com botas sujas.

2 comentários:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres!
Este escândalo deixou-me tão atônito em constatar a que ponto pode chegar a impunidade e o cinismo, que só me resta pedir muito, mas muito equilíbrio mesmo para a Nossa Senhora da Bicicletinha...
Saudações inconformadas!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP

PS - Meu telefone portátil vibrou!!! Preciso dizer quem era?!... Claro que era a minha amiga, a Dona Miquelina (huhum)!!!
Infelizmente não posso tornar de domínio público a série de impropérios e pragas que ela rogou no "consultor felizardo"... O único fato que posso revelar é que ela comparou o homem de confiança da Mandatária Maior do Poder Executivo no âmbito Federal como cópia fiel do "Retrato de Dorian Gray"...
A ligação foi interrompida de supetão!!!! Será que foi motivada por forças ocultas?!...
Max!!!!!!!!!! Traga meus sais centuplicado!!!!

Cristina disse...

Prezada Nivia.

Sobre este assunto , permita-se transcrever aqui o conteudo de um e-mail que recebi de uma amiga, onde o remetente dá a receita de como qualquer auditor da receita federal poderá ter acesso à inviolável caixa preta do ministro, conforme segue:

"Como Vc sabe, tenho uma pequena firma que me sustentou 22 anos.
Ao longo deste tempo, aprendi alguma coisa referente a legislação fiscal e tributária, conhecimento este que repasso aos colegas, pois talvez sirva para ajudar a abrir a caixa preta do Dr. Palocci.(Ação civil pública ? - Ministério Público Federal)

1 - Nenhuma firma existe sem o respectivo CNPJ. (Equivalente ao CPF da pessoa física)
2 - Se é uma firma de consultoria, tem que ter registro na prefeitura, para recolhimento do ISS. Não há como fugir disto.
3 - Se o Dr. Palloci faturou horrores, ele tem que ter emitido NF, pois de outra forma é muito pior.Incorreu em crime federal, trabalhando sem NF.
4 - A soma das NF extraidas em 1 mês, resultam no faturamento mensal, que servirá de base para o cálculo do PIS e COFFINs.
5 - A Prefeitura tem a cópia da totalidade das NF extraidas.
6 - O pagamento do IR atualmente é em avanço, com base nas NF extraidas no mês.
7 - Portanto, qualquer Auditor Fiscal da Receita Federal tem autoridade para se dirigir a firma do Dr. palloci e lavrar um auto, comunicando que a firma será auditada a partir do dia X, devendo estar a disposição os livros fiscais x,y,z, etc.
8 - Pronto ! em 72 horas tornar-se-a clara a situação da firma do Dr. Palloci. (Quel é mesmo o nome da firma ?) Vamos saber quais são os clientes, (NF) o serviço prestado, (NF) o valor cobrado.
9 - Se a firma do Dr Palloci não for uma firma individual, ele tem que ter pelo menos 2 sócios.
10 - Estes sócios declaram IR de pessoa física. Com o faturamento cavalar do Dr. Palloci, vale a pena consultar as declarações de renda das PF´s, socios do Dr. Palloci.
11 - As informações das PF´s e da PJ tem que ser coerentes, ou então, todos estão incorrendo em sonegação. (Crime fiscal).
12 - A compra da sala, é considerada como variação patrimonial positiva e tem que recolher imposto, ou entao estará configurada mais uma sonegação.
13 - Se um engenheiro caipira do interior sabe destas coisas, claro que os cérebros iluminados de Brasilia sabem muito mais. Só não apuram porque não querem.
14 - Desculpe .. , mas que saudade dos militares ! "...

Só basta ter vontade de descobrir né??!!

Abçs.