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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Totalmente off!

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul não tem mais o que fazer. Acaba de se expor ao ridículo ao aprovar, por 26 votos a 24, projeto de Lei de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), de inútil aplicação, que institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras para a Língua Portuguesa, em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação por meio de palavra escrita sempre que houver, no idioma, palavra ou expressão equivalente.

Segundo reza a nova lei, quando não houver na Língua Portuguesa palavra ou expressão equivalente, o significado ou tradução da palavra ou expressão estrangeira deverá estar escrito. A tradução deve ser do mesmo tamanho que as palavras em outro idioma expostas no texto. Todos os órgãos, instituições, empresas e fundações públicas deverão priorizar na redação de seus documentos oficiais, sítios virtuais, materiais de propaganda e publicidade a utilização da Língua Portuguesa.

Para entrar em vigor, o projeto de lei aprovado precisa ser sancionado pelo governador Tarso Genro. Após a sanção, o poder Executivo terá de regulamentar a fiscalização da lei e instituir sanções a quem descumpri-la.

Resta ainda saber qual será a base de dados para a fiscalização, já que muitos termos, como internet e mouse, já foram incluídos em dicionários, como o Aurélio, na forma que se apresentam no idioma de origem.

O principal argumento do deputado Raul Carrion, ao defender seu projeto contra o uso de estrangeirismos, é contestado pelo gramático Claudio Moreno. O parlamentar afirma que a lei é necessária para proteger o idioma e evitar a subjugação do Português ao Inglês. Já o professor garante que a Língua Portuguesa não precisa de defesa e não vai desaparecer pela incorporação de palavras de origem estrangeira. Moreno considera que a lei recém aprovada fere o direito de livre expressão do cidadão.

O deputado Carrion deve ter seguido orientação de seu guru, o deputado federal Aldo Rebelo, que empreende luta sem trégua contra estrangeirismos, felizmente, até agora, sem qualquer resultado. Os dois não sabem que a língua se autorregula e quem decide a sua trajetória são os usuários, adotando ou dispensando palavras e/ou expressões, ao longo do tempo. O dicionário as incorpora ou suprime segundo a vontade dos falantes. Tudo muito simples, sem a necessidade de leis esdrúxulas.

Percebe-se nessa história ridícula um forte viés corporativista.  Os partidos da situação votaram a favor do projeto e, como detem maioria, o  dito foi aprovado. Sem, ao menos, discutirem com quem entende do riscado. Melhor serviço público prestariam os parlamentares se lutassem para incluir nos currículos escolares, desde a primeira série do Ensino Fundamental, o ensino de uma segunda língua, fato que tornaria mais competitivos e qualificados os estudantes na disputa por vagas no mercado de trabalho.  Como se vê, os senhores parlamentares estão, quase sempre, na contramão dos interesses de quem os elegeu.

2 comentários:

Júlio César de Lima Prates disse...

Brilhante Nívia. Maravilhoso, seja pela idéia, seja pela construção textual. Meus sinceros aplausos por sua lucidez e perspicácia.

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres!
Fico a divagar se quando estávamos sob a égide da Coroa Portuguesa com certeza e falávamos a Língua Geral este "representante do povo" certamente seria assecla e pupilo do Marques de Pombal, que estabeleceu no final do século XVIII o idioma do reino distante além-mar e punia com severidade quem ousasse se expressar através da Língua Geral.
Caloroso abraço! Saudações hard news!
Bye Bye Brasil...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP