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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

PNUD divulga Relatório de Desenvolvimento Humano 2010

A ONU, através de seu Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acaba de divulgar o seu relatório anual que contempla o desempenho dos países em relação ao IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. O Brasil foi o país que mais avançou no ranking do indicativo. No documento deste ano, o país ocupa a 73ª colocação, desempenho considerado suficiente para que integre o grupo de nações que apresenta desenvolvimento humano elevado, embora persistam traços importantes de desigualdade social, notadamente nas regiões norte e nordeste.

Na avaliação deste ano, o Brasil subiu quatro pontos no ranking em comparação com 2009, performance significativa, a par do cenário de estagnação revelado pelo estudo. Dos 169 países analisados, 116 mantiveram a posição apresentada em 2009 e 27 tiveram desempenho pior. Além do Brasil, somente outros 25 conseguiram melhorar a classificação.

O IDH analisa indicadores de desempenho dos países em três áreas: saúde, educação e renda. Este ano, os indicadores e a forma de cálculo para se chegar ao índice mudaram. A escala permanece: varia de 0 a 1. Quanto mais próxima de um, melhor a situação do país. O Brasil alcançou índice 0,699. A Noruega, primeira colocada, chegou a 0,938. O pior indicador foi do Zimbábue: 0,140. Os países são classificados em quatro níveis, de acordo com as notas: desenvolvimento humano muito elevado, elevado, médio e baixo.

O economista Flávio Comim, do PNUD, comenta que a alteração na composição do IDH ocorreu porque os critérios de desenvolvimento humano mudaram, com a incorporação de indicadores mais sensíveis na detecção dessas transformações. A alteração deste ano fez com que índices de vários países, incluindo o Brasil, despencassem em relação ao desempenho verificado no ano passado. Explica que esses números não podem ser comparados porque a metodologia é outra e o padrão é diverso. É como se estivéssemos usando uma nova régua", compara Comim.

Para fazer um acompanhamento histórico, foi calculado o IDH do Brasil da última década, seguindo a nova metodologia, chegando à conclusão de que, nesse aspecto, o Brasil cresceu bastante, destacou o executivo. A performance positiva do Brasil se deve, principalmente, ao desempenho apresentado nas taxas de expectativa de vida, renda e escolaridade média de pessoas com mais de 25 anos.

A expectativa de vida do brasileiro é de 72,9 anos. A média de anos estudados de pessoas com mais de 25 anos está em 7,2. Já o rendimento nacional bruto é US$ 10.607. "O país cresceu de forma harmônica em várias áreas. Não foi algo pontual", analisa Comim. Em sua visão, isso é que contribuiu para o desempenho nacional apresentado este ano fosse significativamente maior do que em 2009.

O indicativo que ainda impede melhor colocação nacional é a qualidade da educação, avaliada pelo novo índice como "anos de estudo esperados", uma espécie de expectativa de vida educacional. Ao longo dos últimos cinco anos, o número de anos escolares esperado caiu de 14,5 para 13,8. Parece que as políticas de governo para a educação, tão alardeadas, continuam insuficientes para manter os estudantes na escola...

Apesar da evolução detectada em 2010, o Brasil continua a exibir um IDH menor do que a média verificada na América Latina e no Caribe, que é de 0,704. A comparação com alguns países vizinhos também se mostra desfavorável. A estimativa é de que um brasileiro viva menos 5,9 anos, tenha média de escolaridade 2,5 anos menor e consuma 28% menos do que uma pessoa nascida no Chile, o 45º no ranking. Outros países também apresentaram classificação melhor: Argentina (46º), Uruguai (52º), Panamá (54º), México (56º), Costa Rica (62º) e Peru (63º). Por que?

Ao longo da década, o Brasil apresentou um crescimento médio anual de 0,73% no IDH. Um ritmo considerado muito bom. Mas, entre grupo de países de alto desenvolvimento humano, há exemplos de velocidade significativamente maior. O Casaquistão, por exemplo, cresceu 1,51% e o Azerbaijão, 1,77%. A Romênia, com ritmo de crescimento de 1,06%, estampa a diferença que tal índice pode provocar. Em 2005, o país dividia com Brasil a mesma colocação. Agora, ele ocupa o 50º lugar no ranking, 22 à frente do Brasil. Por que?

Na edição deste ano do relatório, o PNUD inovou, lançando três índices. Um deles é o Índice de Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade (IDHD). Em vez de considerar apenas a média dos indicadores, ele considera também a forma como é feita a distribuição dos recursos na saúde, na educação e no rendimento. Quanto maior a desigualdade, maior a perda que o país apresentaria na classificação geral.

Se esse índice fosse levado em consideração, o Brasil teria uma classificação 15 posições mais baixas do que a alcançada no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As desigualdades levariam a uma perda de 27,2% no índice geral. A nota cairia de 0,699 para 0,509. Embora intensamente propaladas, as políticas públicas do governo para diminuir as desigualdades sociais pouca eficiência demonstraram no intuito de mudar a realidade.

A partir do novo indicador, a maior desigualdade verificada no Brasil vem do rendimento, já que a perda provocada pelas diferenças nesta área seria de 37,6%. Em segundo lugar, aparece a educação, com perda de 25,7%. O menor impacto foi registrado na área da saúde: 16,5%. Os números do relatório, no entanto, mostram que a desigualdade, embora inda marcante no Brasil, vem caindo na última década. Caso o IDHD fosse aplicado em 2000, a perda do Brasil seria de 31%. Em 2005, esse índice cairia para 28,5%. Muito pouco, não é mesmo?

O ranking de desigualdade foi obtido a partir de microdados que permitem avaliação mais detalhada, mas apresentam um inconveniente - nem todos os países dispõem das informações necessárias. A saída para essa lacuna foi reduzir o número de países analisados. Trinta dos 169 países que participaram do IDH ficaram de fora no IDHD por falta de dados.

O segundo novo índice introduzido pelo PNUD revela que 8,5% da população brasileira sofre vários reflexos da pobreza de forma simultânea, como deficiências na saúde, educação, dificuldades de acesso a serviços de água, esgoto e energia. É a chamada pobreza multidimensional, em que as privações se sobrepõem. A ideia foi verificar a frequência e a intensidade dos problemas vividos pela parcela mais pobre da sociedade.

O Índice de Pobreza Dimensional (IPM) varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, pior a situação do país. Nesta primeira edição, o índice do Brasil foi de 0,039. "Um valor baixo, em termos internacionais", explica a técnica Isabel Pereira, mostrando que Tânger, por exemplo, tem 0,642. O resultado brasileiro, no entanto, é 2,6 vezes maior do que o mexicano e 3,5 maior do que o argentino.

De acordo com o novo índice, a maior pobreza encontra-se na área da educação: 20,2% das famílias têm privações nessa área. A seguir, vem a saúde: 5,2%. O padrão de vida aparece em último lugar, com 2,8%.

O terceiro novo índice introduzido pelo PNUD avalia a desigualdade de gênero (IDG). A desigualdade apresentada nesta área também levaria o Brasil a cair na classificação geral. Em vez do 73º lugar, ele passaria a ocupar o 80º. A nova ferramenta do PNUD para avaliar a desigualdade é feita a partir de cinco indicadores, distribuídos em três dimensões: saúde reprodutiva, "empoderamento" (capacidade das pessoas tomarem decisões por conta própria) e mercado de trabalho. Desses quesitos, taxa de mortalidade materna e fertilidade na adolescência são os que mais pesam para a queda de classificação no Brasil. Em seguida, vem a participação política.

Os índices mostram que 110 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos morrem em decorrência de complicações do parto. Um índice 18 vezes maior do que o primeiro colocado no Índice de Desigualdade de Gênero, os Países Baixos (Holanda), com seis mortes. A enorme diferença se repete nas taxas de fertilidade entre adolescentes. A cada 100 mil mulheres com idade entre 15 e 19 anos, 75,6 engravidam no Brasil. Número 19,8 vezes maior do que o registrado nos Países Baixos, de 3,8.

Em um único aspecto o Brasil mostra desigualdade a favor das mulheres - a taxa de escolaridade. Há um porcentual maior de mulheres que completaram o ensino secundário, mas isso não se reflete em benefício para elas na taxa de participação de força laboral.

Há muitos por quês a serem respondidos a partir das conclusões do Relatório de Desenvolvimento Humano. Parece bem mais fácil alcançar índices plenos de desenvolvimento humano num país com apenas alguns milhares de habitantes do que num país como o Brasil, que possui quase 200 milhões de habitantes, dimensaões continentais e muitos contrastes. Seguimos avançando, a passos lentos. Políticas públicas eficientes, governos comprometidos em mudar a realidade e menos corrupção no setor público seriam maneiras de minorarmos as desigualdades e melhorarmos as condições da sociedade brasileira em relação ao IDH.

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezado jornalista Nivia Andres!
Tomo a liberdade de destacar a última frase da matéria publicada:
"Políticas públicas eficientes, governos comprometidos em mudar a realidade e menos corrupção no setor público seriam maneiras de minorarmos as desigualdades e melhorarmos as condições da sociedade brasileira em relação ao IDH"
A Senhora foi direto ao ponto ao enfatizar a "Santíssima Trindade" para a elevação do IDH. Parece tão evidente, mas sabemos os entraves crônicos para tornar a "Santíssima Trindade" um fato...
O que nos espera?!...
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP