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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Petição 10, Sentença 10

O Judiciário Gaúcho está lançando o Projeto Petição 10, Sentença 10, buscando sensibilizar os operadores do Direito, por adesão e conscientização, para a necessidade da concisão, tanto nas petições como nas sentenças, limitando-as, no máximo, em dez laudas. Atualmente, os longos arrazoados servem-se, à larga, dos recursos da informática disponíveis, em especial das ferramentas do tipo “recorta e cola”. São comuns peças com mais de 50 laudas, recheadas de citações jurisprudenciais e doutrinárias, em sua maioria desnecessárias.

O fenômeno da prolixidade, hoje tão caro à maioria dos operadores do Direito, acarreta uma série de prejuízos, desde o desperdício de recursos materiais e naturais, até a impossibilidade de leitura completa dos longos arrazoados, levando-se, principalmente, em conta, de que há mais de 80 milhões de processos no Brasil. Assim, a necessidade de concisão parece um imperativo saudável, seja no momento de pedir, contestar ou decidir.

Se o projeto Petição 10, Sentença 10 for vitorioso, ou seja, cair nas graças de quem pede, contesta ou decide, a preservação do meio ambiente também ganha, já que para a produção de uma tonelada de papel, são necessárias de duas a três toneladas de madeira e grande quantidade de produtos químicos e, para que se produza apenas um quilo de papel, são usados 540 litros de água. Se houver impressão frente e verso, além da utilização de fontes de letras ecologicamente recomendáveis, a economia será maior ainda.

Parece-me razoabilíssimo o objetivo do projeto, ainda mais em época de combate ao desperdício e preservação dos recursos naturais, nos diferentes setores da sociedade. Acho, até, que se pede pouco - objetividade na escrita! Escusado dizer que a qualidade de um texto não se mede pelo número de palavras, mas pelo talento de quem as escreve!

Fonte: Texto de Carlos Eduardo Richinitti, juiz de Direito, coordenador do Núcleo de Inovação e Administração da Escola Superior da Magistratura

2 comentários:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres!
Muito oportuna sua iniciativa em divulgar a alvissareira iniciativa do seu pujante Estado Meridional em lançar o Projeto "Petição 10, Sentença 10"! Oxalá este Projeto conciso contribua para atenuar a morosidade na tramitação dos processos.
Calorosas saudações rogatórias!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP

PS - Falando no Poder Judiciário lembrei-me da imperdível película "12 Angry Men", que no nosso idioma intitula-se "Doze homens e uma sentença", produzida em 1957...

João disse...

Nívia passei por aqui para me atualizar deixar-te um abraço de amigo.
Eu classifico esses horríveis arrazoados jurídicos de duas formas: pura embolação de advogado incompetente ou demonstração de exacerbada vaidade.Tudo o que interessa está, normalmente, na penúltima lauda.
Fique com Deus
João Batista