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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Mais, do mesmo...

Segundo noticia o jornal Folha de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, considerou, na sessão de julgamento de ontem, inconstitucional a Lei da Ficha Limpa, o que provocou um racha entre os ministros e levou um deles a pedir a interrupção do julgamento, que será retomado hoje.

O tribunal havia começado a julgar um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), barrado pelo TSE, com base na nova lei.

Ao final do voto do relator, Carlos Ayres Britto, favorável à aplicação da lei nestas eleições, o presidente do Supremo pediu a palavra. “Temos aqui um caso de arremedo de lei”, disse Peluso. Ele afirmou que o texto da Lei da Ficha Limpa havia sido modificado no Senado, pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou, por emenda, o tempo verbal de diversos artigos do então projeto de lei complementar.

Peluso argumentou que essa emenda modificou o mérito do projeto e, por conta disso, o texto deveria voltar para análise da Câmara. Como isso não ocorreu, o presidente do STF entendeu que houve uma inconstitucionalidade - a tramitação do projeto feriu o processo legislativo.

Com as críticas, esquentou o clima no STF. Diversos ministros argumentaram que a proposta dele não havia sido pedida pelos advogados de Roriz nem discutida pelo TSE. Ou seja, que ele trouxe uma nova questão para o julgamento.

“Não podemos agir de ofício”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o TSE. “A proposta parece um salto triplo carpado hermenêutico”, ironizou Carlos Ayres Britto, provocando risos entre os próprios colegas.

“Isso me parece muito interessante do ponto de vista publicitário, mas não do jurídico”, respondeu Peluso. José Antonio Dias Toffoli, então, pediu vista. A interrupção evitou que fosse gerada uma discussão maior entre eles.

Os ministros foram para o julgamento divididos sobre se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para este ano.

A lei surgiu de uma iniciativa da sociedade civil e foi promulgada pelo presidente Lula em junho, após aprovação no Congresso. Sua validade para estas eleições, inclusive com a possibilidade de atingir atos passados, foi aprovada pelo TSE.

Aguardemos o round de hoje, quando o julgamento prossegue...

Fonte: Folha de São Paulo

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres!
Façam suas apostas! Façam suas apostas!
Que a deusa da Justiça e da Sabedoria ilumine os nobilíssimos cidadãos, componentes do Supremo Tribunal Federal, para que atendam nossos anseios de tornar um fato a Lei da Ficha Limpa na eleição do dia 3 do mês vindouro!
Calorosas saudações esperançosas!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP