Acompanhando Interface Ativa!

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Debate, Empate & Impasse!

Como sabemos, terminou em empate o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. Cinco ministros a consideraram válida já para as eleições deste ano, outros cinco externaram opinião contrária.
Seria necessário o Voto de Minerva de mais um magistrado - cuja indicação (para suprir a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto) ainda não foi feita pelo presidente Lula.

Segundo algumas interpretações, caberia ao presidente do STF, Cezar Peluso, desempatar a votação. Ocorre que Peluso já havia dado seu voto (era um dos cinco desfavoráveis à aplicação imediata da lei), e corretamente considerou abusivo votar pela segunda vez. "Não tenho vocação para déspota", exclamou.

Ficou-se, portanto, à espera de que seja nomeado o ministro a quem cumpriria desempatar a questão.

Depois do debate, do empate e do impasse, novo fato impôs correção ao relato do que aconteceu. Julgava-se, na ocasião, um recurso do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), candidato às eleições do próximo dia 3, contra a Lei da Ficha Limpa. Roriz informou, logo após, ter desistido da candidatura, lançando em seu lugar a própria mulher, Weslian.

Com isso, o que havia terminado em impasse experimentou uma reviravolta: em vez de terminar, deixou de existir. Já que não há mais candidato, o recurso que Roriz impetrara perdeu sentido - e a questão da ficha limpa voltou à estaca zero. Na quarta-feira, 29, a Corte deve voltar a apreciar o tema.

Se é que não deveria voltar até alguns pontos antes da estaca zero: na sua argumentação, o ministro Peluso observara que o texto da lei, depois de aprovado pelo Senado Federal, teria de retornar à Câmara dos Deputados antes de ser efetivamente sancionado.

Não devem causar estranheza os incontáveis meandros jurídicos em que se embrenhou a discussão. O assunto, além de relevante é extremamente complexo - estão em jogo princípios constitucionais básicos como a da presunção da inocência e a retroatividade na aplicação da lei.

Duas evidências destacam-se m meio ao labirinto que se criou. A primeira é que o ritmo da promulgação da Lei da Ficha Limpa, e do exame dos recursos que inspirou, não poderia ter coincidido com o de uma campanha eleitoral em pleno curso.

A poucos dias do pleito, a insegurança jurídica deixou a sua marca - como vem acontecendo, em escala menor, diante de tantas e seguidas alterações nas minúcias da legislação eleitoral.

A segunda constatação diz respeito a outro descompasso, mais profundo. A Lei da Ficha Limpa expressa o empenho legítimo da sociedade brasileira para livrar o panorama político das suas manifestações mais caricatas de impunidade e de corrupção. Essa expectativa também pesou nas discussões do STF.

Não se resolve em poucas horas um problema que depende de aprimoramento educacional, de contínuo debate político, de instituições sólidas e, principalmente, de segurança e agilidade judiciais para ser, ao menos, controlado com eficácia. Como já falei anteriormente, serão necessários 200 anos, um pouco mais, um pouco menos...

2 comentários:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres!
Meu telefone portátil vibrou!!!... Preciso dizer quem era?!... Claro que era a Dona Miquelina (huhum)!!!!...
Ela disse-me que está exasperadíssima com o lengalenga do Supremo Tribunal Federal para decidir - em nosso favor - a Lei da Ficha Limpa!!!!...
Ela também disse que só pode ser uma das incontáveis pragas proferidas pela Rainha de Portugal e Princesa do Brasil, Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon, quando finalmente deixou nossa amada Pátria, no ano de 1821, então colônia portuguesa!!!!...
Nesta quarta-feira ela não vai à Cripta da Catedral da Sé, como habitualmente faz, para desfiar o Santo Rosário e pedir a intercessão do poderoso Cacique Tibiriça e da Nossa Senhora de Guadalupe, porque está atarefadíssima com as atribuições em prol da campanha do economista José Serra, ao fazer visitas domiciliares a todas as suas incontáveis amigas e parentes, que residem na zona norte paulistana pedindo votos e esclarecendo o que representa a outra candidata, que ela não ousa pronunciar o nome, porque senão o leite azeda!!!!...
Ela tem plena convicção que o renomado estadista José Serra irá para o 2º turno, quando será eleito Presidente da República Federativa do Brasil!!!!!!!!!...
Ela também ficou "fula da vida" com o também estadista Fernando Henrique Cardoso, porque não se conforma com o fato dele ter dito que a "outra candidata" vencerá no 1º turno... Ela bateu três vezes na madeira, deu três pulinhos e três gritinhos!!!!...
O Coronel Epaminondas Albuquerque Pinto Pacca (noivo da Dona Miquelina), a copeira Hermenegilda e seu noivo o bombeiro Godofredo também estão envolvidos na campanha do nosso futuro Timoneiro Mor, o destemido e valoroso José Serra!!!!!!!!!!!!!!!!!!...
A ligação foi interrompida de supetão!!!!!!!...
Considero altamente alvissareira a atitude da minha amiga, a Dona Miquelina, porque mandou para a P... Patagônia as pesquisas eleitorais e diz em alto e bom som, que a eleição será decidida somente no dia do seu aniversário, por coincidência dia da eleição do 1º turno, quando completará 68 anos!!!!...
Calorosas saudações democráticas e Miquelinaianas!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP

CrisFonseca disse...

Cara Jornalista Nivia.
Fico desalentada em saber que 5 dos nossos magistrados votaram contra a ficha limpa para as próximas eleições, o que permitirá que muitos corruptos se reelejam. Isso me faz perder a confiança na justiça brasileira e nos politicos.
Espero ardentemente que os nossos magistrados ouçam o clamor da sociedade para que alijem da campanha eleitoral aqueles candidatos que fizeram mau uso de suas prerrogativas politicas.
Ficha Limpa Já!!!
abçosss