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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

No lado debaixo do Equador

Não existe pecado
Do lado debaixo do Equador
Vamos fazer um pecado
Rasgado, suado
A todo vapor...


Não existe pecado abaixo do Equador. Aqui, tudo é permitido e o povo é permissivo quando se trata de caráter. Faz que não vê ou não se importa com o que vê, preferindo abençoar, em época eleitoral, os trambiqueiros, os aproveitadores, os sanguessugas, aqueles que se beneficiam do seu cargo ou de sua posição para auferir ganhos espúrios que, de maneira legal, não teriam capacidade para amealhar. A partir dessa bênção, o que assistimos é um verdadeiro desfile alegórico da corrupção que grassa nos corredores e nos escaninhos palacianos da maior república tropical do mundo cujo fio, várias vezes puxado, teima, elasticamente, em resistir, por mais que se esgarcem as suas fibras.

Me deixa ser teu escracho
Capacho, teu cacho
Um riacho de amor
Quando é lição de esculacho
Olha aí, sai de baixo
Eu sou professor!...

Pois é, parece que o povo gosta de ser capacho e nem percebe essa condição degradante, já que continua aplaudindo a corte e participando do desfile com ardor, conferindo ao monarca estonteantes índices de popularidade que o farão, possivelmente, eleger a sua princesa búlgara. Aliás, falando em descendência, os herdeiros dos próceres da república, dentro ou fora da engrenagem, também se beneficiam fartamente dos negócios extra-muros oportunizados pelo tráfico de influência, tornado procedimento comum no mercado político. Um até, surpreendentemente, trocou singelo labor zoológico pelo intricado, cobiçoso e lucrativo mundo das telecomunicações. Outros rebentos, não suficientemente próximos da realeza, escorregaram em recente investigação jornalística que teve o mérito de chegar até a antessala do poder máximo, tornando público conúbio milionário na casa civil, já sob investigação. Porém, não se espere céleres resultados. Tal qual o mensalão e a ficha limpa, o processo repousará, lânguido, até fazer pó e esfarelar-se, em algum compartimento esquecido no tempo e no espaço. Não se iludam, confrades, a memória nacional é muito curta.

Deixa a tristeza prá lá
Vem comer, me jantar
Sarapatel, caruru
Tucupi, tacacá
Vê se me usa, me abusa
Lambuza
Que a tua cafuza
Não pode esperar...

Alegria, espoucar de fogos, festim gastronômico... Quanto mais, melhor! Essa história de ética e moralidade na política e no serviço público nunca teve tradição no Brasil. Salvo melhor juízo, desde que Cabral e suas caravelas aqui aportaram, esse esplêndido berço quilométrico de sol, mar e riquezas mil virou o centro da cobiça de portugueses, franceses, holandeses e ingleses que, em pouco mais de três séculos, trataram de carregar o que puderam. Em troca, ensinaram toda a sorte de artimanhas, falcatruas e negociatas aos que aqui residiam. E como tudo que é ruim se espalha rapidamente, como rastilho de pólvora, nos séculos vindouros, a canalha aumentou e, com ela, a arte de mentir, enganar, roubar, traficar influência, ganhar dinheiro fácil nas costas dos néscios e outras especialidades do ramo virou ordem do dia no Brasil.

Deixa a tristeza prá lá
Vem comer, me jantar
Sarapatel, caruru
Tucupi, tacacá
Vê se me esgota
Me bota na mesa
Que a tua holandesa
Não pode esperar...

Isso mesmo! Nada de tristeza que a época é de comemoração! Afinal, no domingo, mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, escolher, mais uma vez, os seus lídimos representantes. Uma festa da democracia. Lastimo pelos que ainda se conservam crédulos e esperam, pacientemente, alguma mudança no lado de baixo do Equador. Mudança não haverá. Nada mais é pecado. O povo já disse. A letra da canção, Não existe pecado ao sul do Equador, de Chico Buarque, fala em canibalismo amoroso. Já eu falo de canibalismo puro, sem alegorias, dos nossos valores, das nossas esperanças. O mais grave é que poucos têm consciência disso.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Marcela!

Fico babando ao ver a minha querida sobrinha e afilhada Marcela Andres Finamor construir uma bela carreira, atuando no novo escritório de advocacia Emerenciano, Baggio Associados, em Porto Alegre. Recente artigo publicado na revista Conexão Marítima, sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para o transporte hidroviário, é de sua autoria. Fico feliz porque, além de ser inteligente e ter sede de conhecimento, a Marcela lê muito e escreve bem demais! Creio que tenho uma parcelinha nesse desempenho, ao incentivá-la, desde pequenina, no gosto pela leitura...

Dá-lhe, Estadão!

Mordaça por atacado

O Estado de S.Paulo

“Um juiz eleitoral do Tocantins, desembargador Liberato Póvoa - cuja mulher e sogra foram nomeadas pelo governador Carlos Gaguim para cargos na administração local -, impôs censura prévia a 8 jornais - entre eles o Estado -, 11 emissoras de TV, 5 sites, 20 rádios comerciais e 40 rádios comunitárias. Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, estão proibidos de divulgar informações sobre a investigação do Ministério Público paulista a respeito de uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações em 11 prefeituras de São Paulo e Tocantins. Os valores desviados somariam R$ 615 milhões. As investigações da Polícia Federal levaram a ligações do governador Gaguim e do procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, com o bando. Oito dos seus integrantes tiveram a prisão preventiva decretada.

O governador, candidato à reeleição pelo PMDB, é tido como padrinho político do lobista do grupo, Maurício Manduca. Ele foi o primeiro a ser preso, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro ilícito. Outra figura central do esquema, também preso, é o empresário José Carlos Cepera. Segundo o Ministério Público, Gaguim teria "íntimas relações" com eles. Gravações telefônicas autorizadas revelam que o governador teria intercedido diretamente em favor das empresas de Cepera em licitações no Tocantins. As reportagens sobre o escândalo vinham sendo usadas na campanha eleitoral do adversário (e ex-governador) Siqueira Campos, do PSDB.

Ao acionar a Justiça Eleitoral, a coligação de 11 partidos, entre os quais o PT, que apoiam Gaguim alegou que o noticiário sobre a investigação favorece o candidato oposicionista, "constituindo, pois, uso indevido dos meios de comunicação". Ao acolher a queixa, o desembargador Póvoa assinalou que a investigação corre em segredo de Justiça e argumenta que as informações que presumivelmente incriminam o governador foram publicadas depois do furto de um computador. O equipamento continha os arquivos da operação que revelou os laços entre Manduca e Gaguim. O juiz, além de considerar "difamatórias" as menções ao governador, afirmou que foram obtidas por "meio ilícito".

A suposta relação de causa e efeito é fictícia. O furto ocorreu na quinta-feira da semana passada - cinco dias depois que o Estado começou a noticiar o caso. Tampouco se sustenta a responsabilização da imprensa pela divulgação de dados de uma apuração que tramita em sigilo. A guarda do segredo cabe aos agentes públicos envolvidos nas investigações enquadradas nessa categoria. Aliás, a estranha frequência com que processos são blindados - o que obviamente favorece os suspeitos, em prejuízo do direito da sociedade de saber o que autoridades e negociantes fazem com o dinheiro do contribuinte - é um motivo a mais para os meios de comunicação tornarem público o material a que tiveram acesso.

A invocação do sigilo para preservar a intimidade dos investigados é uma manobra que produz resultados, quando são apresentados a determinados juízes que melhor fariam se se declarassem suspeitos de entrar na querela. Dácio Vieira, o desembargador do Distrito Federal que há 424 dias impediu este jornal de publicar notícias sobre o inquérito da Polícia Federal a respeito dos possíveis ilícitos praticados pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, não só foi consultor da mesma Casa, como mantém relações próximas com o chefe do clã maranhense. Por sua vez, Liberato Póvoa, o colega do Tocantins que resolveu imitá-lo, tem dois familiares no governo Gaguim. A mulher, Simone, na Secretaria da Justiça, e a sogra, Nilce, na Secretaria do Trabalho.

A mordaça aplicada por atacado pelo desembargador - que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça por venda de sentença - foi recebida com espanto e protestos. "Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito", alertou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. "É preciso repudiar essas atitudes." Pergunta, de seu lado, o professor de jornalismo Eugênio Bucci, da USP: "O que impede que amanhã toda a imprensa seja censurada?"

N. da R. - Na tarde de ontem, o plenário do TRE-TO derrubou a decisão do desembargador Póvoa.”

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Debate, Empate & Impasse!

Como sabemos, terminou em empate o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. Cinco ministros a consideraram válida já para as eleições deste ano, outros cinco externaram opinião contrária.
Seria necessário o Voto de Minerva de mais um magistrado - cuja indicação (para suprir a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto) ainda não foi feita pelo presidente Lula.

Segundo algumas interpretações, caberia ao presidente do STF, Cezar Peluso, desempatar a votação. Ocorre que Peluso já havia dado seu voto (era um dos cinco desfavoráveis à aplicação imediata da lei), e corretamente considerou abusivo votar pela segunda vez. "Não tenho vocação para déspota", exclamou.

Ficou-se, portanto, à espera de que seja nomeado o ministro a quem cumpriria desempatar a questão.

Depois do debate, do empate e do impasse, novo fato impôs correção ao relato do que aconteceu. Julgava-se, na ocasião, um recurso do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), candidato às eleições do próximo dia 3, contra a Lei da Ficha Limpa. Roriz informou, logo após, ter desistido da candidatura, lançando em seu lugar a própria mulher, Weslian.

Com isso, o que havia terminado em impasse experimentou uma reviravolta: em vez de terminar, deixou de existir. Já que não há mais candidato, o recurso que Roriz impetrara perdeu sentido - e a questão da ficha limpa voltou à estaca zero. Na quarta-feira, 29, a Corte deve voltar a apreciar o tema.

Se é que não deveria voltar até alguns pontos antes da estaca zero: na sua argumentação, o ministro Peluso observara que o texto da lei, depois de aprovado pelo Senado Federal, teria de retornar à Câmara dos Deputados antes de ser efetivamente sancionado.

Não devem causar estranheza os incontáveis meandros jurídicos em que se embrenhou a discussão. O assunto, além de relevante é extremamente complexo - estão em jogo princípios constitucionais básicos como a da presunção da inocência e a retroatividade na aplicação da lei.

Duas evidências destacam-se m meio ao labirinto que se criou. A primeira é que o ritmo da promulgação da Lei da Ficha Limpa, e do exame dos recursos que inspirou, não poderia ter coincidido com o de uma campanha eleitoral em pleno curso.

A poucos dias do pleito, a insegurança jurídica deixou a sua marca - como vem acontecendo, em escala menor, diante de tantas e seguidas alterações nas minúcias da legislação eleitoral.

A segunda constatação diz respeito a outro descompasso, mais profundo. A Lei da Ficha Limpa expressa o empenho legítimo da sociedade brasileira para livrar o panorama político das suas manifestações mais caricatas de impunidade e de corrupção. Essa expectativa também pesou nas discussões do STF.

Não se resolve em poucas horas um problema que depende de aprimoramento educacional, de contínuo debate político, de instituições sólidas e, principalmente, de segurança e agilidade judiciais para ser, ao menos, controlado com eficácia. Como já falei anteriormente, serão necessários 200 anos, um pouco mais, um pouco menos...

sábado, 25 de setembro de 2010

Verso x Reverso

Na capa do jornal Extra, uma apropriada engenharia de imagem, mostrando os dois lados de uma mesma informação, dependendo da integridade do veículo ao publicá-la.
Verso: DENÚNCIAS IRRITAM PRESIDENTE E IMPRENSA É ALVO DE ATAQUES. LULA É BONITO. Essa é a manchete para quem acha que o papel da imprensa é bajular os donos do poder e, por isso, deve publicar apenas notícias positivas do governo. Denúncias de falcatruas são um abuso, uma forma de conspiração.
Reverso: DENÚNCIAS IRRITAM PESIDENTE E IMPRENSA É ALVO DE ATAQUES. BONITO, HEIN, LULA... Essa é a manchete para os que acham que o dever da imprensa é fiscalizar os atos de qualquer governo, denunciando os desvios e lembrando aos donos do poder que eles não estão acima do bem e do mal.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Ato Insensato

*Por Dora Kramer - O Estado de São Paulo

"O PT quer constranger os veículos de comunicação. É nítida a intenção de fazer com que a imprensa pegue mais "leve" em relação aos fatos novos de cada dia sobre corrupção, nepotismo, empreguismo e o uso partidário do espaço público no governo Luiz Inácio da Silva.

O presidente fala alto e fala grosso na tentativa de levar jornais, revistas e emissoras a acharem "melhor" deixar esses assuntos para depois da eleição a fim de não serem acusados de favorecer candidaturas de oposição.

Como se fosse aceitável suspender os fatos para não atrapalhar os atos de interesse oficial.

A ofensiva é tão agressiva que leva a pensar se não se trata de medida preventiva contra algo que seja do conhecimento do presidente e os demais brasileiros ainda ignoram.

De outro modo não se pode explicar com argumentos minimamente razoáveis a fúria e o desassombro que tomam conta de Lula e companhia.

Zangado poderia estar José Serra, cuja candidatura é dada como morta e enterrada todos os dias nos meios de comunicação, nunca o presidente Lula, cujo plano de eleger Dilma Rousseff se materializa com pleno êxito.

A imprensa, no caso de Serra, lida com informações transmitidas pelas pesquisas e estas mostram uma dianteira mais do que significativa de Dilma. É o que registram os jornais, as rádios e as televisões: se as eleições fossem hoje, ela estaria eleita em primeiro turno.

Da mesma forma acompanham o desenrolar dos demais acontecimentos: quebras de sigilo fiscal, confecção de dossiês, violação da legalidade por parte do governo em geral e do presidente em particular e mais recentemente a descoberta da central de negócios montada na Casa Civil sob a gerência de Erenice Guerra, a segunda na hierarquia durante a gestão de Dilma e sua substituta depois da saída para a campanha eleitoral.

Disso temos as seguintes consequências: dois inquéritos na Polícia Federal, sindicância na Receita Federal, dois indiciamentos na PF por causa das quebras de sigilo, demissão do primeiro (Luiz Lanzetta) encarregado da comunicação no comitê de Dilma Rousseff, sete multas da Justiça Federal ao presidente da República e cinco demissões de funcionários em função do escândalo Erenice.

Pois diante de tantas informações concretas, Lula afirma e dá fé pública que a imprensa "mente" e "inventa". Ora, se mesmo vitorioso o presidente acha que é preciso valer-se de sua popularidade para ele sim maquiar a realidade é porque vê razões para isso.

Ou teme o que ainda poderia vir por aí e por isso tenta desqualificar a imprensa ou não tem tanta certeza de que o resultado das urnas seja esse mesmo que indicam as pesquisas e por isso se arrisca a um fim de mandato melancólico jogando seu prestígio num lance de pura, e injustificável, histeria.

Até agora o presidente não condenou. Lícito, portanto, presumir que avalize a decisão do PT de organizar um ato público contra a imprensa. Na verdade, convocado sob inspiração presidencial.

O ato seria apenas uma manifestação normal de um grupo que defende determinada posição, não fosse pelo envolvimento do governo na questão. Sendo, é caso de abuso de poder, improbidade e ataque à Constituição.

De acordo com que argumentam os organizadores da manifestação, é preciso reagir "à tentativa da velha mídia de forçar um segundo turno".

Alto lá, a eleição ainda não aconteceu. Como, forçar? Segundo a lei o processo eleitoral em colégios de mais de 200 mil habitantes é composto de dois turnos e o primeiro ainda não aconteceu. Se for necessário ocorrer o segundo, onde está a ilegalidade, o golpismo?

Se alguém está querendo forçar alguém é o governo que usa a sua força - monumental, no presidencialismo imperial brasileiro - para sufocar o contraditório.

Volver. Se Lula olhar bem a lista de signatários do manifesto em defesa da democracia - Hélio Bicudo, d. Paulo Evaristo Arns, Ferreira Gullar, Paulo Brossard -, notará que há 30 anos era gente que sustentava o início de sua trajetória."

Mais, do mesmo...

Segundo noticia o jornal Folha de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, considerou, na sessão de julgamento de ontem, inconstitucional a Lei da Ficha Limpa, o que provocou um racha entre os ministros e levou um deles a pedir a interrupção do julgamento, que será retomado hoje.

O tribunal havia começado a julgar um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), barrado pelo TSE, com base na nova lei.

Ao final do voto do relator, Carlos Ayres Britto, favorável à aplicação da lei nestas eleições, o presidente do Supremo pediu a palavra. “Temos aqui um caso de arremedo de lei”, disse Peluso. Ele afirmou que o texto da Lei da Ficha Limpa havia sido modificado no Senado, pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou, por emenda, o tempo verbal de diversos artigos do então projeto de lei complementar.

Peluso argumentou que essa emenda modificou o mérito do projeto e, por conta disso, o texto deveria voltar para análise da Câmara. Como isso não ocorreu, o presidente do STF entendeu que houve uma inconstitucionalidade - a tramitação do projeto feriu o processo legislativo.

Com as críticas, esquentou o clima no STF. Diversos ministros argumentaram que a proposta dele não havia sido pedida pelos advogados de Roriz nem discutida pelo TSE. Ou seja, que ele trouxe uma nova questão para o julgamento.

“Não podemos agir de ofício”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o TSE. “A proposta parece um salto triplo carpado hermenêutico”, ironizou Carlos Ayres Britto, provocando risos entre os próprios colegas.

“Isso me parece muito interessante do ponto de vista publicitário, mas não do jurídico”, respondeu Peluso. José Antonio Dias Toffoli, então, pediu vista. A interrupção evitou que fosse gerada uma discussão maior entre eles.

Os ministros foram para o julgamento divididos sobre se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para este ano.

A lei surgiu de uma iniciativa da sociedade civil e foi promulgada pelo presidente Lula em junho, após aprovação no Congresso. Sua validade para estas eleições, inclusive com a possibilidade de atingir atos passados, foi aprovada pelo TSE.

Aguardemos o round de hoje, quando o julgamento prossegue...

Fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Para assinar o Manifesto


Para assinar o Manifesto em Defesa da Democracia, acesse:

O destino da Ficha Limpa

Seis a quatro contra a lei ou cinco a cinco. Parece estar especialmente nas mãos dos ministros Cezar Peluso e Ellen Gracie a decisão se a norma valerá ou não para estas eleições, a partir do julgamento da inelegibilidade de Joaquim Roriz, hoje, no Supremo Tribunal Federal.

O esforço de dois milhões de pessoas que conseguiram aprovar um projeto moralizador da vida política valerá daqui a dois anos ou terá um frustrante adiamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal? A partir do caso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao mandato no Senado para não ser cassado, o STF definirá se as regras de inelegibilidade impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) valerão ou não para as eleições deste ano. Tudo indica que o placar da decisão judicial mais esperada do ano será apertado. Advogados com trânsito no Supremo, especialistas em direito constitucional e ministros apontam, porém, que os integrantes da corte caminham para afastar a aplicação das novas regras de inelegibilidade para as eleições de outubro.

Segundo os entendidos no assunto, o placar mais provável de ocorrer é o de seis votos favoráveis ao recurso de Roriz, com quatro ministros negando a candidatura dele. O ex-governador do DF tenta seu quinto mandato à frente do poder Executivo local. Ele foi barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Em princípio, são apontados como votos contrários à aplicação da ficha limpa em 2010 os ministros Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente do STF, Cezar Peluso. Já o relator do caso, Carlos Ayres Britto, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram a favor das novas regras de inelegibilidade.

Dos dez ministros, quatro já se manifestaram publicamente sobre a lei. Lewandowski, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello participaram de julgamentos envolvendo a Lei da Ficha Limpa, no TSE. Os dois primeiros entendem que as regras não alteram o processo eleitoral. Por conta disso, pode ser aplicada em 2010 sem confrontar o artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna estabelece o princípio da anualidade para leis que alterem o processo eleitoral.

Já Marco Aurélio Mello entende que o processo eleitoral começa um ano antes do pleito. Este é o limite para as pessoas se filiarem a um partido político e poderem se candidatar. Nos julgamentos no TSE, a postura do ministro foi vencida na análise de duas consultas e de quatro casos concretos. Entre eles o de Roriz. Outro que se manifestou publicamente foi Toffoli. Ao conceder uma liminar a uma candidata a deputada estadual em Goiás, ele disse que a lei merecia ser analisada pela ótica da Constituição.

Os seis restantes não se manifestaram sobre a Lei da Ficha Limpa. Porém, pela postura em outros casos, são dados como votos certos. Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não se manifestaram diretamente sobre a lei, mas são considerados votos certos para os dois lados. Barbosa e Ayres Britto, por terem negado liminares no Supremo para suspender condenações, são tidos como votos favoráveis à norma. Já Celso de Mello e Mendes são, na teoria, contrários à ficha limpa por conta de aspectos constitucionais.

As dúvidas recaem sobre os votos do presidente do STF e de Ellen Gracie, que ainda são tratados como incógnitas. No entanto, cresceu durante a tarde de ontem a versão de que os dois votarão a favor do recurso de Roriz. A posição de Peluso, admitem interlocutores, ainda não está completamente formada, mas caminha para ser contrária à ficha limpa. Caso os ministros declarem que as novas regras só valem para 2012, volta a valer a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), que foi atualizada pela LC 135/10.

Nada disso, porém, pode ainda ser dado como certo. Por conta da pressão da sociedade, já que a ficha limpa é uma lei de iniciativa popular e pesquisa do Ibope revelou que 85% dos eleitores brasileiros são favoráveis à regra, há os que acreditam que a decisão poderá ser política. Os integrantes do Supremo devem aceitar apenas um dos quatro argumentos apresentados pela defesa de Joaquim Roriz. Dessa maneira, ao decidir que as novas regras valem apenas para 2012, os ministros deixarão a ficha limpa na íntegra para as próximas eleições.

A defesa de Roriz elenca quatro argumentos para tentar reverter a posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de outubro.

A defesa argumenta também que a renúncia de Roriz ao mandato de senador, em 2007, configurou um "ato jurídico perfeito", protegido pela Constituição Federal e, por isso, não pode ser causa de inelegibilidade.

Em outro ponto, argumenta que a Lei da Ficha Limpa viola o princípio da presunção de inocência e também caracteriza um abuso do poder de legislar ao estipular um prazo de inelegibilidade que ofende o princípio constitucional da proporcionalidade. Por fim, sustenta que o indeferimento do seu registro de candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Apesar de a maioria acreditar em um julgamento contrário à ficha limpa, os especialistas ouvidos pelo site afirmam que o caso é polêmico. Por conta disso, uma virada não é descartada. No caso, o resultado mais favorável seria o empate em cinco votos para cada lado. Porém, da igualdade surge uma outra controvérsia. E ela reside no regimento interno do Supremo.

O artigo 13 do regimento prevê, entre outras atribuições do presidente, proferir voto de qualidade nas decisões do plenário. Como desde o mês passado o STF está com um ministro a menos na sua composição por conta da aposentadoria de Eros Grau, o julgamento pode terminar empatado. Aí entraria o voto de Cezar Peluso. No entanto, juristas ouvidos pelo site não acreditam que o Supremo aceitaria o risco de tomar uma decisão importante com o voto de qualidade.

“Ficaria uma situação desconfortável para os ministros e para o Supremo”, opinou o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Paixão. Inclusive, na visão do especialista, poderia abrir caminho para se contestar a legitimidade da decisão. Para ele, o TSE tomou a decisão correta ao entender que a ficha limpa vale para outubro. Porém, admite que as novas regras são polêmicas. Por conta disso, a interpretação de que a norma deve respeitar o princípio da anualidade é “razoável”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, apontou para uma outra possibilidade. Apesar de não se manifestar sobre o mérito do recurso de Roriz, ele afasta a possibilidade de o voto de qualidade de Peluso ser usado. “Em caso de empate, prevalece o interesse da sociedade. E, nesse caso, a sociedade é a maior interessada. Portanto, será preciso maioria dos votos para derrubar a Lei”, afirmou.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, seria "uma frustração" o STF declarar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. "Não há outra expectativa a não ser a de que o Supremo decida no mesmo sentido que as duas casas do Legislativo - Câmara e Senado - e o Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se essa Lei desaparecer por meio de uma decisão judicial, se for julgada inconstitucional", disse.

Comento. Pois bem, meus caros, expectativas e previsões a parte, creio que a Ficha Limpa está irremediavelmente condenada. Lamento, mas o projeto de um Brasil mais limpo, cheirosinho até, está adiado para qualquer coisa perto de 200 anos, um pouco mais, um pouco menos. Até porque os honoráveis magistrados da Corte Suprema têm mais a fazer do que se preocuparem com a higiene da coisa pública, não é mesmo?

Fonte: Congresso em Foco

Em defesa da democracia


MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

"Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos."

A democracia e o estado de direito pedem passagem hoje, ao meio-dia, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Assine o manifesto em defesa das instituições

Conforme noticiou o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog, "hoje, ao meio-dia, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, será lido o Manifesto em Defesa da Democracia. Ele veio a público com 59 assinaturas iniciais, porque é preciso que um grupo se proponha a dar a largada, vocalizando aquela que é certamente a opinião de milhões de brasileiros. O texto está aberto a quantos queiram endossá-lo. Depois da leitura, UM SITE ABRIGARÁ O DOCUMENTO PARA A COLETA DE NOVAS ASSINATURAS.

É a defesa das instituições que reúne, num mesmo documento, entre outros, o jurista Hélio Bicudo; o líder católico e militante dos direitos humanos Dom Paulo Evaristo Arns; os professores José Arthur Giannotti, Leôncio Martins Rodrigues e Marco Antônio Villa; o ex-ministro Mailson da Nóbrega; o poeta Ferreira Gullar; a atriz Rosamaria Murtinho, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e o ex-ministro do STF, Sidnei Sanches — homens e mulheres das mais variadas profissões, formações e mesmo ideologias — unidos para cobrar não mais do que respeito à Constituição, às leis, às instituições e à liberdade de imprensa."

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

A grande guerra

*Por Miriam Leitão

"A demissão de Erenice Guerra do cargo de ministra-chefe da Casa Civil não desobriga o governo de investigar o caso. Ele tem indícios escabrosos de tráfico de influência no coração do governo e está ligado a uma pessoa que desde 2002 tem trabalhado diretamente com a candidata Dilma Rousseff.

Erenice é o elo entre este governo e o que pode ser o próximo. É preciso entender o que houve.

Há casos que começam simples e só com o tempo se complicam. Esse estourou já num grau de complexidade espantoso.

A ex-ministra parecia ser um consórcio: dois filhos, dois irmãos, irmã, ex-cunhada, assessor, mãe de assessor, irmão da mãe de assessor, marido, todos de alguma forma envolvidos em negócios ou conflito de interesses dentro do governo.

Sua primeira reação, quando começaram a ser publicados os abundantes indícios de irregularidades que a cercavam, foi fazer uma nota com timbre e autoridade do Palácio do Planalto acusando o candidato adversário de ser "aético e derrotado".

Mais uma inconveniência no meio de tantas, porque o primeiro a fazer era se explicar ao cidadão e contribuinte brasileiro.

Mas essa nota foi mais uma prova de que o Brasil não tem mais governo, tem um comitê eleitoral em plena e intensa atividade. A demissão de Erenice, que ninguém se engane, não é um tardio ataque de moralidade. É o resultado de um cálculo eleitoral.

A dúvida era o que poderia atingir a candidata Dilma Rousseff — manter Erenice, insistindo na tese de que ela era vítima de uma jogada eleitoral, ou demiti-la para tentar reduzir o interesse no caso?

Nada do que foi divulgado pode acontecer num governo sério. Filhos de ministra não podem intermediar negócios, não podem cobrar "taxas de sucesso"; assessor de ministra não pode ser filho da dona da empresa que faz a defesa de interesses dentro do governo; marido da ministra não pode estar num cargo público que dê a ele o poder de decidir sobre o fechamento do contrato que está sendo negociado.

Ministra não faz essas estranhas reuniões com fornecedores do governo. Há outras impropriedades, mas fiquemos nessas primeiras.

A manchete da Folha de ontem trouxe a arrasadora entrevista de um empresário que, munido de e-mails e cópias de contratos, diz que foi vítima de tentativa de extorsão ao pedir um empréstimo no BNDES.

Além das taxas variadas e dos milhões que ele afirma ter sido pedido para a campanha da candidata do governo, chegou a ser pedido 5% num empréstimo de R$ 9 bilhões. Se ele fosse concedido, isso seria R$ 450 milhões.

Erenice Guerra trabalhou com Dilma Rousseff desde a transição, foi seu braço-direito, a enviada especial a missões difíceis, a pessoa a quem ela entregou o cargo quando saiu, em quem tinha absoluta confiança.

O vínculo não é criado pela imprensa, não é ilação, são os fatos. Esse não é o caso apenas do filho de uma ex-assessora, como Dilma disse no seu último debate. Esse é um conjunto assustador de indícios de um comportamento totalmente condenável no trato da questão pública.

Não é importante quem ganha a eleição. É importante como se ganha a eleição. A democracia estabelece que o vencedor é aquele que tem mais votos e ponto final. Cabe aos eleitores dos outros candidatos respeitar a pessoa eleita, a estrutura de poder que ele representa e torcer pelo novo governo. Portanto, ao vencedor, o poder da República por um mandato.

O problema é quando um grupo, para se manter no poder, usa a máquina pública como se fosse de um partido, quando um governo inteiro se empenha apenas em defender uma candidatura, e não o interesse coletivo, quando sinais grosseiros de mau comportamento são tratados com desleixo pelas maiores autoridades do país, sob o argumento de que se trata de uma briguinha eleitoral.

Nada do que tem acontecido ultimamente é aceitável num país de democracia jovem, instituições ainda não inteiramente consolidadas e desenvolvidas. Não importa quem vai ser eleito este ano, o que não pode acontecer é o país considerar normal esse tipo de comportamento que virou rotina nos últimos dias.

As atitudes diárias do presidente da República demonstram que oito anos não foram o bastante para ele entender a fronteira entre o interesse coletivo e o do seu partido; entre ser o governante de todos os brasileiros e o chefe de campanha da sua escolhida; entre popularidade e indulgência plenária para todo o tipo de comportamento inadequado.

O país pode sair desta eleição derrotado em seu projeto, o único projeto que é de todos os brasileiros: o de construir uma democracia sólida, instituições permanentes e a concórdia entre os brasileiros.

O caso Erenice Guerra é assustador demais para ser varrido para debaixo do tapete.

Os indícios são de que a punição aos envolvidos no escândalo do mensalão, que agora respondem na Justiça por seus atos, não mudaram os padrões de comportamento dentro do governo.

A Casa Civil não pode estar sempre no noticiário de escândalos. É, na definição da candidata Dilma Rousseff, o segundo mais importante cargo do governo. Se é tudo isso, que se faça uma investigação do que havia por lá.

Mas que não seja mais um "doa a quem doer" de fantasia; que não seja a apuração que nada apura, que perde prazos, que confunde e acoberta.

Não é uma eleição que está em jogo. Ela pode já estar até definida a esta altura, com tanta vantagem da candidata governista a 15 dias da eleição.
O que está em jogo é que país o Brasil escolheu ser, neste momento tão decisivo de sua história.

Essa é a verdadeira guerra."

Fonte: O Globo

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Sobre baleias e sereias...

Hoje, no Segundo Caderno do jornal Zero Hora, há uma crônica impagável da escritora Cláudia Tajes, chamada "Baleias e sereias". O mote foi uma baleia de 25 toneladas, encalhada na praia de Capão da Canoa, no litoral gaúcho, há alguns dias. Embora o esforço de biólogos e de muita gente que entende desses animais marinhos, a gorduchinha encalhou ali porque era a sua hora, dizem outros que também entendem do riscado...Pois bem, a Cláudia aproveitou o tema e vejam só o que saiu...

"Maior que o esforço para desencalhar a baleia de Capão, só mesmo a quantidade de comentários de duplo sentido sobre baleias encalhadas que se ouviu. A aventura não terminou bem, apesar do trabalho incansável do pessoal do resgate e da torcida de todos. Ainda assim, aí vão algumas das histórias que me chegaram. Com todo o respeito, para não perder a piada nem os amigos.

Uma leitora um pouco acima do peso mandou a própria foto de biquini com a legenda: encalhei há 15 anos e ninguém se mexe para me salvar. Um caxiense pintou a placa que pretende instalar em Curumim: "Baleias e golfinhos, desencalhem aqui." Uma amiga portuguesa passou um texto de autoria desconhecida, desses que circulam pela internet. Repasso com pequenas alterações por problemas de espaço.

"Neste verão, queres ser sereia ou baleia?" Assim um cartaz com a foto de uma moça espetacular anunciava aulas de ginástica em uma cidade da França.

Consta que uma mulher jovem-madura, cujas características físicas não interessam, respondeu a propaganda como segue abaixo.

"Estimados senhores, as baleias estão sempre rodeadas de golfinhos, leões-marinhos, humanos curiosos. Têm uma vida sexual muito ativa, engravidam e geram baleiazinhas lindas, às quais amamentam. Enchem a barriga de camarões. Brincam e nadam, sulcando os mares e conhecendo a Patagônia, o Mar de Barens e os recifes de coral da Polinésia. Cantam muito bem e até gravam CDs. São queridas, defendidas e admiradas por toda a gente.

As sereias não existem. E, se existissem, fariam fila nos psicanalistas com um grave dilema de personalidade, mulher ou peixe? Não têm vida sexual, porque matam os homens que delas se aproximam. Por isso, também não têm filhos. São bonitas, é verdade, mas solitárias e tristes. Além do mais, quem namoraria uma garota que cheira a bagre?

Para mim está claro, quero ser baleia. Nessa época em que os meios de comunicação martelam a ideia de que apenas as magras são bonitas, prefiro desfrutar de um sorvete com os meus filhos, de um bom jantar com um homem que me encante, de um café e bolos com os meus amigos. Com o tempo, as mulheres ganham peso porque a informação já não lhes cabe na cabeça, e então se espalha pelo corpo inteiro. A conclusão é que não ficamos gordas, mas tremendamente cultas. A partir de hoje, quando enxergar seu traseiro no espelho, relaxe e pense: Meu Deus, que inteligente eu sou."

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

O tumor localizado na Receita Federal ameaça a sobrevivência do estado de direito

Por Augusto Nunes*
"Introduzo na poesia a palavra diarreia, não pela palavra fria, mas pelo que ela semeia, avisa Ferreira Gullar nos primeiros versos de A Bomba Suja. Reintroduza-se na política a palavra honestidade, antes que morra de vez o conjunto de valores que a palavra enfeixa. A falsificação da assinatura de Verônica Serra na procuração entregue à Receita Federal é uma agressão ultrajante ao Brasil honesto ─ e a prova definitiva de que o vale-tudo eleitoreiro expandiu perturbadoramente as fronteiras do atrevimento.

Se os donos do poder não respeitam sequer a filha de um candidato à Presidência da República, é evidente que as instituições estão novamente em frangalhos. Ou o país reage agora ou a Constituição será substituída pelo manual do banditismo. O governo que se gaba da invenção da justiça social vai revogando os códigos que orientam a Justiça sem adjetivos. O amor à verdade virou coisa de otário. Pode acabar reduzido a crime.

A Secretaria da Receita Federal não é uma empresa privada, muito menos um ente autônomo. É um órgão da administração federal, subordinado ao Ministério da Fazenda. Ninguém é nomeado para o comando do Fisco sem o aval do chefe de governo. Conduzida por especialistas no assunto até a nomeação de Lina Vieira, foi primeiro aparelhada pelo PT e depois transformada em acampamento de gatunos e extorsionários.

O escândalo não se limita ao mafuá de Mauá. O tumor vislumbrado na Receita Federal cresce nos intestinos do Executivo e ameaça a sobrevivência do estado de direito. Os brasileiros decentes têm de reagir às ações criminosas com a indignação enfim exibida por José Serra. O chefe de família manifestou-se com a veemência que tem faltado ao chefe da oposição. A OAB, a ABI e outras siglas que viviam com a Bic na mão, prontas para engrossar até um abaixo-assinado contra o guarda da esquina, precisam recuperar a altivez e a voz.

É preciso silenciar imediatamente a conversa fiada do presidente da República, represar as infâmias despejadas pelo presidente do PT, rebater as mentiras desfiadas pela candidata a presidente. O histórico do caso de estupro fiscal informa que, a cada descoberta da imprensa, outro crime é cometido para ocultar os anteriores. O Ministério Público e o Poder Judiciário têm de provar que existem.

O combate à corrupção ainda não conseguiu espaço na campanha eleitoral. O que já foi caso de polícia pode acabar promovido a case político. É hora de resgatar expressões banidas da linguagem dos palanques pelo cinismo endêmico. A primeira da lista é a palavra honestidade."

Mais não é preciso dizer!