Acompanhando Interface Ativa!

terça-feira, 20 de outubro de 2009

De olho nas pernadas presidenciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que as viagens da ministra Dilma Rousseff com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar obras do PAC devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. Para ele, muitos atos ditos como de governo têm características de antecipação de campanha política, já que Dilma é a candidata de Lula e do PT à Presidência em 2010.

O ministro não quis emitir juízo de valor sobre eventuais irregularidades nas ações do governo federal, mas disse que nem a pessoa mais ingênua acredita que se trata de mera fiscalização de obras. "É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha", comentou o ministro".

Semana passada, Lula e Dilma estiveram três dias visitando as obras de transposição do Rio São Francisco em quatro estados, acompanhados de políticos aliados. Subiram em palanques, discursaram, Lula comandou sorteio de casas e fez ironias ao criticar o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.

"Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras. A questão tem que ser discutida."

O ministro presidente do STF alertou para a regra constitucional de igualdade de oportunidade na competição eleitoral: "O processo eleitoral implica em igualdade de competição. O Estado não pode beneficiar um dos candidatos. Quem está no governo normalmente tem uma mais-valia, é natural. Agora, caberá à Justiça Eleitoral verificar (as viagens). Apresentar alguém como candidato em atividades de governo é compatível com a Constituição? Não vou emitir juízo quanto a isso. É um desafio para a Justiça Eleitoral saber o que é atividade de governo e o que é campanha eleitoral."

Para o presidente do Supremo, é possível que o Brasil precise adotar o que fizeram outros países, em que essa diferença é clara na legislação: "Muito provavelmente isso tenha que ser definido. Se isso (misturar atos de governo com campanha) é permitido no plano federal, dá margem para o estadual e o municipal." Em entrevista ao programa "É notícia", da Rede TV, Gilmar, que já presidiu o TSE, disse também que o "governo Lula testa os limites de tolerância da Justiça Eleitoral".

O presidente Lula continua saracoteando de norte a sul, lépido e faceiro, com Dilma à reboque, em romaria eleitoral, ferindo a norma legal, sem que os poderes constituídos se manifestem. Cadê o TSE? Continua preocupado em testar a resistência das urnas eleitorais contra fraudes e não vê a fraude maior da campanha eleitoral escancarada patrocinada pelo mandatário maior. O ministro Gilmar puxou a orelha, talvez se abram os olhos...

Fonte: O Globo

Nenhum comentário: