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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Senado vota proposta de castração química para estupradores e pedófilos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar amanhã um projeto de lei polêmico.O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química.

Já adotado em países como Estados Unidos e Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.

A proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento, ao contrário de outros países, que adotaram a obrigatoriedade do tratamento, em casos graves de pedofilia. Aqueles que aceitarem submeter-se ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.

O relator da proposta na CCJ, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), frisa no relatório que a possibilidade de sucesso do tratamento químico é grande e sugere que a terapia torna possível o retorno do pedófilo ao ambiente social. A droga mais usada no tratamento é a Depo-Provera, que reduz os níveis de testosterona.

Embora seja cada vez mais defendida nos círculos médicos, a terapia tem atraído também críticos ao tema. Uma organização norte-americana que luta pelos direitos individuais, alega que ministrar a um preso substâncias químicas que controlem seu comportamento é uma “punição cruel e incomum”. O grupo também alerta para os efeitos colaterais dessas substâncias, como aumento de peso, fadiga e trombose, entre outros. O psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da PUC-SP, Antônio Matos Fontana, avalia que o tratamento pode de fato tornar os condenados mais disciplinados e sociáveis e estima que até 75% dos casos no exterior respondem bem ao procedimento. Contudo, ele lembra que, entre três e quatro semanas após a suspensão do remédio, a libido é restabelecida ao seu nível normal, o que requer acompanhamento por parte dos médicos e da Justiça.

De acordo com o projeto, poderão ser castrados apenas condenados que não respondam de maneira positiva a tratamentos psiquiátricos e cujo caso seja considerado grave por uma junta médica. A proposta prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia O texto determina que o condenado que reincidir nos crimes, mesmo após ser submetido ao tratamento, não poderá optar pela terapia no cumprimento de nova pena.

A proposta é interessante, mas haverá condições de operacionalização e fiscalização? Quem garante que os criminosos vão seguir o tratamento após o cumprimento da pena?

A alegação de que o tratamento é uma punição cruel e incomum leva em conta o sofrimento das vítimas desses monstros?

Fonte: ZERO HORA Brasília

12 comentários:

Edward de Souza disse...

Olá querida amiga Nivia!
Esse processo de castração química já é utilizado na Faculdade de Medicina do ABC, mesmo sem ter a lei ainda aprovada. O Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, onde estuda nossa amiga Liliana Diniz, tem aplicado, sem nenhum alarde, um tratamento que provoca polêmica no mundo inteiro: a injeção de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual de pedófilos, conhecida como "castração química". A Liliana confirmou essa notícia.

O ABCSex, serviço criado em 2003, atende hoje cerca de 30 pessoas com diagnóstico de pedofilia, considerado um distúrbio psiquiátrico. Nenhum dos pacientes está cumprindo pena. Alguns respondem a processo ou a inquérito policial, e são encaminhados por ordem judicial, outros chegam ao serviço por vontade própria.

Pelo menos é alguma coisa que se faz nesse País para tentar conter o avanço cada vez mais ousado de pedófilos, prezada Nivia. O bom é que a proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Que sabe...

Abraços, querida amiga!

Edward de Souza

Ana Célia de Freitas. disse...

Belíssimo e esclarecedor texto.
Assim que iniciei a leitura,imaginei que teriam uma saída para os pedófilos,mas se a libido volta após a suspensão do medicamento,não vejo porque tal proposta,ao que se vê é uma castração temporária,não resolve o impasse.Poderiam colocar na votação,cortar as mão dos Políticos ladrões.
Abraçossssssssssssssssssssss.

Estevam Cesar disse...

Sou totalmente contra esta proposta de castração química para estupradores e pedófilos, pois acredito que o tratamento tem que ser psicológico e com um acompanhamento judicial após o julgamento destas pessoas dentro da legalidade! O Brasil ainda é um país muito subdesenvolvido nas questões sociais e nossos políticos no momento ainda não nos oferecem confiança, pois vemos muitos outros casos proporcionais a esta questão que infelizmente nada acontece nestes meios políticos como também no judiciário! Enquanto não houver uma reforma judiciária moderna no Brasil com pessoas de alta graduação penso que estes infratores devam ser tratados conforme as leis atuais!

Estevam Cesar (Ituiutaba) MG -

Admir Morgado disse...

Amiga Nivia Andress, é um prazer participar de seu Blog
Permita-me comentar o seu artigo.
Para ser franco e honésto, já que os nóssos "iluminados" parlamentares acordaram e resolveram modificar a lei que pune os pedófilos, que tal a minha sugestão.
A meu vêr, esses monstros, já que não pódem ser condenados a pena de mórte, pois éssa lei não está prevista em nósso Código de Processo Penal, deveriam ser CASTRADOS literalmente,pois assim jamais poderiam molestar ninguem sexualmente.
E os mesmos politicos, aproveitariam para aprovar também uma lei que pudésse compensar a mutilação dos degenerados, e criariam a BOLSA EUNUCO, da qual só teriam direito os que sofressem esse tipo de punição (merecida)
Já pensou quantos beneficiados teria esse programa ??
Obrigado pela oportunidade.

Abraços, amiga Nivia e demais participantes do Blog

Admir Morgado
Praia Grande SP

Andressa disse...

Olá Nivia...
Sinceramente, a castração destes “seres” que não podemos sequer chamar de animais, até porque animais são irracionais, deveria ser lei em todos os Países, e diferente do que foi informado, não deveriam ter direito a liberdade novamente! Muito pelo contrário, deveriam trabalhar dentro da cadeia pelo resto da vida, gerando uma boa renda para os tratamentos de suas vítimas, que raramente sobrevivem
Barbáries como estupro, pedofilia e afins, não são aceitas nem mesmo pelos maiores bandidos do mundo, e sinceramente fico bastante chateada qdo vejo os tais defensores dos “Direitos Humanos” lutando para inocentar estes demônios! Coloque um ente querido seu no lugar da vítima e tente refletir sobre o direto destas criaturas! Tratamento médico? Acredito ser muito adequada a injeção letal! De qualquer forma, como disse o Edward acima, pelo menos nosso políticos estão se mexendo, fazendo alguma coisa. Vamos ver no que vai dar!
Beijos, Nivia!

Andressa - Cásper Líbero - SP.

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres:
Este melindroso assunto me inquieta sobremaneira, porque lembrei-me do pedido de desculpas que o governo da rainha Elizabete fez nestes dias, porque um notável cientista britânico foi submetido a um tratamento químico, porque a homessexualidade era considerado crime, naquele reino distante além mar, que o levou ao suicídio na década de 50. É notório que a pedofilia nos causa repulsa, porque as vítimas são indefesas, bem como as consequências nefastas pelo resto da vida delas, mas como bem enfatiza o jornalista Edward de Souza, a pedofilia é considerada um distúrbio psiquiátrico e como tal deve ser tratada como problema de saúde pública. O grande dilema que nos deparamos é: como deixar sob constante vigilância estas pessoas, que sentem este condenável impulso irresistível, sem este processo de castração química? Como proteger suas indefesas vítimas? Como proteger os direitos de uma pessoa portadora de uma doença mental? Como não ficar indignado e solidário com o sentimento de ódio e impotência das famílias das vítimas? Como conciliar estes dilemas antagônicos?
Valha-me Sigmund Freud...
Até breve...
João Paulo de Olieira
Diadema-SP

Laércio H. Pinto disse...

Boa noite, Nivia!
Eu não acredito que a castração quimica ou fisica vá reslver o caso dos pedófilos. Não sei se alguém se lembra de uma série de crimes que aconteceu no Estado de São Paulo, mais precisamento na região de Rio Claro? Se não me engano um ou duas em Franca, terra do nosso Edward, ele pode confirmar isso. Várias crianças foram mortas. A polícia apurou que muitas dessas crianças foram violentadas sexualmente com objetos, tais como: madeira, plástico, etc, pois o criminoso já tinha mais de 70 anos, certamente sem ereção. Depois de preso, disse que havia sido molestado sexualmente quando criança e agora apenas se vingava do mal que lhe causaram. Um doente, psicopata. Vingando em outras crianças inocentes que nada tinham com isso? E tem castração química que segura esse monstro? Com certeza, somente a pena de morte resolveria o problema. Viram o caso daquela menina de Recife de nove anos que abortou os gêmeos? A igreja católica excomungou os médicos, a mãe e ninguém falou em excomungar o criminoso! Quanta hipocrisia!
Abraços a todos,

Laércio H. Pinto - São Paulo - SP.

O.Lavrado disse...

Olá Nivea,, bom dia...
Excelente sua abordagem num assunto complexo e que gera polêmica.
Particularmente sou contra a castração. Acho um retrocesso, tipo idade da pedra. Pedofilia é crime e como tal deve ser punida com prisão e não castração. Nesse caso, guardadas as proporçõe, quem dá pontapés teria os pés cortados, que dá um tapa, teria a mão mutilada e assim vai.
Todas as leis deveriam ser cumpridas a risca e aos infratores a punição prevista. No entanto, é bom lembrar que estamos no Brasil.

Abraços e parabéns
Oswaldo Lavrado - SBCampo

O. Lavrado disse...

Olá, Nivea... pela manhã enviei um comentário, mas acho que não chegou, enntão vai o repeteco...
Artigo esclarecedor e igualmente polêmico. No entanto, não concordo com esse negócio de castração em pedófilos e em nenhum ser humano. Pedofilia é crime e tem que ser punida de acordo com as leis, sem mutilação. Depois vão querer cortar a mão de quem rouba, os pés de quem chuta e assim por diante. Todas as leis foram feitas para serem cumpridas e assim deve ser. No Brasil não há pena de morte, nem deve haver, portanto nada de castração, mesmo por processos químicos ou similares.
O Edward aborda, lá em cima, o processo utilizado na Faculdade de Medicina do ABC, aqui em Santo André. Frequentador da faculdade, por problemas de saúde, e no relacionamento com médicos e enfermeiras, fui informado do processo e é realmente polêmico.
O pedófilo tem mesmo é que ir em cana, uns 50 anos, e quem sabe lá, por outros métodos, os detentos resolvam o problema do tarado.
Parabéns e abraços
Oswaldo Lavrado - SBCampo

J. Morgado disse...

Olá Nívia

Parabéns por esse oportuno assunto

Um abraço

A disfunção moral ou psíquica com que os pedófilos e semelhantes agem não é motivo para que os ditos capazes se rebaixem aplicando castigos como os sugeridos.
Somos civilizados e, portanto, devemos aplicar leis justas e civilizadas para conter esse mal universal.
Sou pela castração química e uma vigilância constante como já acontece nos Estados Unidos. Processos eletrônicos onde o pedófilo é vigiado 24 horas por dia.
Naturalmente, a prisão faz parte do castigo de acordo com a culpa.
Paz. Muita Paz.

J. Morgado

Anônimo disse...

viva e deixe viver

eduardo brado disse...

Não ligo para os direitos do pedofilo,mas acho que a liberdade é o maior bem da vida,trocar 1/3 da pena pelo tratamento seria uma grande vantagem para o réu,porem mais um símbolo de impunidade para o Brasil ,o correto seria prisão perpétua