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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Campanha Ficha Limpa

A Campanha Ficha Limpa, proposta de iniciativa popular que proíbe a candidatura de políticos condenados em primeira instância por uma série de crimes, será entregue na próxima segunda ao presidente da Câmara, Michel Temer, com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas

A proposta proíbe que seja registrada a candidatura de políticos condenados em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Veda, ainda, a candidatura de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassações ou que respondem a denúncias recebidas pelos tribunais superiores do Poder Judiciário.

Antes da entrega do documento, está prevista a realização de uma caminhada, com concentração no Ministério da Justiça, rumo ao Congresso Nacional. Haverá um representante de cada estado que ajudou no recolhimento das assinaturas. A campanha foi iniciada em maio do ano passado. A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Jovita José Rosa destaca que a entrega da proposta no Congresso é apenas a primeira etapa de todo o processo. “Essa proposta só irá se transformar em Lei com a pressão popular. Prefeitos, vereadores e outros políticos farão de tudo para barrá-la. É por isso que a entrega é apenas a primeira etapa de um longo processo legislativo”, destaca.

A ideia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. O movimento foi responsável pelo primeiro projeto de iniciativa popular que se transformou em lei no Brasil. A Lei 9.840, que proibiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, está completando dez anos. Nesse período, já levou mais de 700 políticos à cassação do mandato.

A apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular precisa do apoio de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído no mínimo por cinco estados.

Parece que a possibilidade de sucesso do projeto Ficha Limpa é muito pequena, haja vista que os parlamentares são os principais interessados em detoná-la. Ficha limpa é um papel que o Congresso brasileiro não conhece. Quem está acostumado a viver na escuridão odeia a claridade.

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