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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Câmara aprova PEC dos vereadores e cria 448 vagas no RS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite passada, em primeiro turno, por 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores, que aumenta em 7.343 o número desses cargos no país, dos atuais 51,9 mil para 59,2 mil, e reduzem os percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores.

O Rio Grande do Sul passará das 4.584 vagas atuais para 5.032, pelos dados disponíveis de sua população atual. O número de vagas, porém, varia de acordo com os dados usados como base para o cálculo. Se tomarem posse os suplentes, vale o número da população dos municípios segundo dados do IBGE de 2007. A proposta mantém 24 faixas de número de vereadores, de acordo com a população dos municípios, dispositivo aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a PEC muda a fórmula de cálculo das despesas com os legislativos municipais. Isso porque, na votação da proposta pelo Senado, foi alterado essa disposição.

Na comissão especial que analisou o mérito da PEC dos Vereadores, o relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foi rápido e apresentou seu parecer logo que foi concluída a fase de apresentação de emendas. O parecer foi aprovado na comissão e levado à votação no plenário. O relator não fez qualquer mudança no texto aprovado pelo Senado. Na votação, os deputados também mantiveram o texto do Senado. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.

Fonte: zerohora.com

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