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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

A assunção de Toffoli, o jovem

O advogado-geral da União, José Antônio Toffolli foi indicado pelo presidente Lula para o posto de ministro do STF, na vaga aberta com o falecimento recente do ministro Carlos Alberto Direito.

Pois bem, reza a Constituição que os candidatos à toga do Supremo precisam ostentar três requisitos elementares: 1. Ser brasileiro com mais de 35 anos; 2. Ter reputação ilibada; 3. Ser dotado de notório saber jurídico.

Comenta-se muito acerca da juventude do rapaz, já que nunca antes na história desse país um presidente da República indicara para o STF um advogado com a pouca idade de Toffolli, 41 anos. Ora, não chega a ser uma novidade, pois Celso de Mello e Marco Aurélio Mello chegaram ao tribunal com 43 anos. O primeiro, indicado por José Sarney, em 1989. O segundo, pelo primo Fernando Collor de Mello, em 1990.

Toffolli não carrega mácula alguma por pendência judicial. Estaria cumprido o requisito da reputação.

É na condição “notório saber” que a situação do jovem advogado suscita controvérsias. Não possui doutorado nem mestrado. Não escreveu nenhum livro. E não passou num par de concursos públicos. É que ele queria ser magistrado. Fez concurso em 1994. Foi reprovado. Fez nova tentativa em 1995. Tropeçou novamente.

Ora, ora, ora...Não acredito que a condição "notório saber jurídico" vá atrapalhar a carreira de Toffoli, o jovem. Seus futuros colegas, todos reconhecidamente de vasto saber na área, andam votando matérias importantes deixando de lado o que aprenderam, preferindo reverenciar as vontades do executivo. A título de ilustração, vejam a recente decisão pela inocência de Palocci, o simpático e o pedido de vistas no caso de Cesare Battisti, o coitadinho. No último, encaminhava-se decisão pela extradição do italiano, no entanto, o ministro Marco Aurélio Mello encarregou-se de dar um refresco no ânimo de seus pares, retardando a decisão final...Assim como a Terra dá voltas, tudo pode mudar...


Não possuo nenhum saber jurídico formal. Mas tenho em mim o sentido de justiça, de ética. O que de constrangedor paira sobre a nomeação de Toffolli é um rastro de serviços prestados ao petismo. Advogou para o PT em três campanhas de Lula (1998, 2002 e 2006). Antes de chegar à Advocacia da União, serviu à Casa Civil da presidência da República, numa época em que a pasta era chefiada por José Dirceu, o poderoso.

O que mais se ouve por aí, a respeito dessa nomeação é: “Todos os outros indicados eram pessoas sem vinculação estreita com o PT e com notório saber jurídico...”

O próximo passo para concretizar a nomeação de Toffoli é a sabatina a que será submetido no Senado, parte do rito. Aprovado na Comissão de Justiça, o nome terá de passar também pelo crivo do plenário, onde precisará contar com, pelo menos, 41 votos dos 81 disponíveis. Sob o véu do voto secreto.

Ninguém duvida de que o nome de Toffoli será aprovado, mas o resultado será constrangedor pelo placar apertado, vaticina a oposição.

Alguns ministros do STF também torcem o nariz para o provável futuro colega. As restrições são reservadas, é óbvio, porém ricocheteiam entre as paredes do Supremo. Entre as críticas, vicejam comentários de que é um desprestígio para o Tribunal a assunção de um membro a quem falta saber jurídico, aliadas, ainda, à ideia da escolha de alguém cuja vinculação partidária é tão inequivoca.

E fica a pergunta: Que comportamento adotará o novel ministro quando o Supremo tiver de julgar o processo do mensalão? Vai atuar como juiz num caso em que são réus seus companheiros petistas de largas jornadas? Por certo que sua única saída será declarar-se impedido. Ou não? O mundo dá tantas voltas...

4 comentários:

Graça Pereira disse...

Não entendo nada de assuntos jurídicos mas ,de ética, alguma coisa! Porque é que estes "notáveis" se candidatam quando têm o "rabo preso" a alguma coisa?´E que aqui também acontece dessas coisas e eu fico curiosa. Será santa ignorância ou ingenuidade(???) dos outros? Gostava de saber! Um bom fds minha querida e um bj Graça

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres:
O indicado tem um requisito incontestável, porque é amigo do rei.
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP

PADRE EUVIDEO disse...

A política é considerada uma grande família.
O presidente lula só coloca em lugares estratégicos os que são seus afoitos.
Uma mina de dinheiro coma a da presidência, não pode colocar inimigos para prejudicar os rendimentos dos nossos governantes.
Afinal um patrimônio de mais de cem milhões de dólares, é uma quantia insignificante, perante duzentos e cinqüenta bilhões de dólares que dizem que a união tem em caixa.
Para os governantes, os fantoches têm mais serventia, pois são facilmente manipulados pelas cordas que lhe dão vida aparente.
A e nós pobres súditos, cabe-nos apenas vislumbrar-nos com as nossas próprias derrotas.
As oportunidades que nos são dadas é como a areia fina colocada em nossas mãos, passam pelos meios dos nossos dedos, sem que possamos ter a chance de reavê-las.

Padre Euvideo.

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