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domingo, 30 de agosto de 2009

Troca-troca eleitoral

O Congresso Nacional estuda a criação de uma “janela” para que políticos com mandato possam mudar livremente de partido. O que não faz muito sentido pois, na prática, a tal “janela” já está aberta, proporcionada pelo Judiciário, que, há quase dois anos, divulgou resolução para garantir a fidelidade dos congressistas às legendas pelas quais eles se elegeram.

Encorajados pela tolerância da Justiça Eleitoral nos processos de cassação de mandato, deputados e senadores retomaram um intenso troca-troca partidário. Dos 18 casos de perda de mandato de congressistas julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral desde o ano passado, em 17 o deputado ou o senador saiu vencedor, seja por ter vencido a causa ou pelo processo ter sido arquivado.

Na maioria dos casos, foi aceita a justa causa para a desfiliação com base em duas exceções abertas: “mudança substancial do programa partidário” e “grave discriminação pessoal”. Os antigos partidos ou suplentes que seriam beneficiados foram derrotados. A única exceção foi o ex-deputado Walter Brito (PB), que perdeu o mandato ao se transferir do DEM para o PRB.

Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral chancelou as 27 mudanças de partido (todas de vereadores) que foram objeto de disputa.“A resolução implicou uma mudança de mentalidade. É natural que precise de algum tempo para ser implantada com mais rigor”, justifica o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que promete mais rigor a partir de agora, e completa: “As teses jurídicas já estão amadurecidas e a tendência é concretizar a resolução de forma mais firme, principalmente com a proximidade das eleições”.

Será que vai mudar alguma coisa? Duvido. Os parlamentares continuam fazendo o que querem, com a bênção do Tribunal, que só faz promessas.

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres:
Suas sensatas ponderações estão corretíssimas! Parece que eles estão "na casa da mãe Joana" (perdoe-me por utilizar esta frase chula, para externar meu descontentamento). Aprecio sobremaneira ler suas crônicas, que não nos deixam indiferentes para o assunto, que sua arguta e brilhante pena coloca em foco!
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP