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domingo, 23 de agosto de 2009

O endividamento crônico do setor rural brasileiro

Vulmar Leite, hoje, em seu blog, discute um assunto importantíssimo para o setor do agronegócio - o endividamento crônico do setor rural, a partir de matéria da jornalista Guida Gorga, e oferece algumas propostas claras para que o problema seja levantado, afinal, de quê, mesmo, sobrevive a economia brasileira?

"Segundo matéria da jornalista Guida Gorga, da Assessoria de Imprensa da Câmara Federal, está marcada para a próxima quarta-feira, 9h30min, a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para tratar do endividamento do setor rural brasileiro. O encontro servirá para que representantes de diversos segmentos da agropecuária e lideranças do setor relatem quais as principais dificuldades da atividade e os motivos que deixamos produtores endividados.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposição que pretende chamar a atenção do governo e da sociedade para um problema crônico no campo, que pode inviabilizar a produção nacional; diz que sem um seguro rural eficiente, que garanta renda aos agricultores, dificilmente conseguiremos resolver esse problema. Por isso, mais uma vez precisamos discutir medidas que amenizem a situação e deem condições de pagamento dos débitos, pois se nos anos 90 as contas da agricultura não passavam de R$ 25 bilhões, atualmente o valor ultrapassa R$ 130 bilhões. “Alguma coisa está errada nesse processo, ressalta o deputado.”

A notícia acima me estimula a fazer um comentário sobre o assunto, pois é sabido que o deputado Luis Carlos Heinze tem se caracterizado, no Congresso Nacional, como um dos principais negociadores do endividamento do setor rural brasileiro nestas duas últimas décadas, desempenho que lhe confere sucessivas reeleições com recordes de votação, mas, igualmente, não descuida de apoiar os municípios da sua base parlamentar. É bom ouvir que esse estado de coisa não pode continuar e que alguma atitude definitiva precisa ser tomada para estancar esse processo de endividamento crescente do setor rural, que contribui, de certa forma, para desarrumar ainda mais o processo produtivo brasileiro.

Não basta mais prorrogar dívidas e nem anistiá-las como alguns desejam, é preciso alterar a política de crédito para a agropecuária em muitos aspectos:

O primeiro deles, o gerenciamento governamental tem que estabelecer com clareza quando, quanto e onde produzir as safras para exportação e abastecimento interno;

O segundo seria a reformulação das linhas de financiamento para custeio e investimento, adequando os custos financeiros e a sua liberação com suficiência e oportunidade;

O terceiro, a seleção do público beneficiário do crédito agrícola, não tolerando mais que a aventura, a especulação, a ineficiência, o amadorismo e a fraude continuem sendo financiadas e depois prorrogados os empréstimos ad infinitum, tanto do agronegócio quanto da agricultura familiar;

O quarto, estabelecer novos mecanismos de assistência técnica e gerencial, com controle externo, para assistir efetivamente, monitorar e auditar a aplicação dos financiamentos e dos seus resultados;

O quinto, a regulação e controle da qualidade e preços dos insumos, máquinas e bens que formam a base dos custos de produção; e, ainda, uma política de preços mínimos e seguro agrícola, como instrumentos efetivos de estímulo e controle das safras de interesse estratégico para o país.

Já é hora de colocar um ponto-final na barganha que se estabelece a cada frustração de safras - bancada ruralista, movimentos sindicais da agricultura familiar e do agronegócio irmanam-se na pressão ao poder público para amenizar as crises decorrentes dos efeitos das geadas, secas, chuvas excessivas e outros fatores climáticos naturais que impactam a atividade produtiva. Prorrogações, anistias, créditos especiais, securitizações e outros mecanismos procrastinadores são instituídos e acordados. E a crise permanece, a dívida continua a crescer. Seca, geada, chuvas excessivas são recorrentes e inerentes à atividade agrícola.

O que está errado? Sei que o deputado Heinze, profissional da área e produtor rural, sabe que no bojo das prorrogações das dívidas não é comum distinguir perdas por causas naturais das potencializadas pela ineficiência técnica e gerencial. Urge, portanto, um controle rigoroso no processo produtivo para valorizar os bons produtores, que são a maioria, e separar o joio do trigo."

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