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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Emenda que cria sete mil novas vagas de vereadores avança na Câmara

A proposta ainda precisa ser aprovada em duas votações no plenário. A medida também modifica o valor do repasse feito por prefeituras para vereadores. Na madrugada de ontem e por pressão de centenas de suplentes de vereadores, os deputados federais aprovaram em uma comissão especial a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta em mais de 7.000 as vagas nas Câmaras Municipais de todo o país.

Para entrar em vigor, o texto precisa passar por votação em dois turnos no plenário na Câmara. Ainda há dúvida se ele precisa de outra votação no Senado.

A expectativa dos deputados é levar o assunto à pauta nas próximas semanas. O entendimento é que, após a promulgação, os suplentes tomariam posse nesta legislatura.

Os maiores interessados na proposta são os vereadores suplentes, sob o argumento de que as Câmaras Municipais estão sub-representadas, pois os partidos maiores, com mais votos, tomaram as vagas disponíveis, deixando partidos menores sem representação, principalmente em cidades pequenas.
A Câmara de Vereadores de Santiago tinha 19 vereadores, ficou com 10. PT, PTB e PPS ficaram sem representação. No último pleito, em 2008, o PP elegeu seis, o PMDB, dois, PSDB e PDT, um. Se a PEC for aprovada, a Casa voltará a ter, provavelmente, 15 parlamentares.

Um comentário:

Prof Ms João Paulo de Oliveira disse...

Prezada jornalista Nivia Andres:
Repudio com veemência esta nefasta Emenda que cria sete mil novas vagas de vereadores. Os argumentos dos interessados na criação das novas vagas são inconsistentes. Cada vez fico mais desalentado ao constatar que não verei no meu tempo de existência, representantes que defendam os interesses do povo e efetivamente trabalhem pelo povo e para o povo.
Até breve...
João Paulo de Oliveira
Diadema-SP