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domingo, 12 de julho de 2009

Uma palavrinha a menos


Do Blog de Alon Feuerwerker:

É perigoso o Senado achar que vai contornar a crise sem que nenhum político pague a conta. Algum tipo de conta. Isso já se escreveu aqui e continua valendo. O sistema tem sua lógica, ou pelo menos deveria ter. Teoricamente, funciona assim: quando aparece um problema grave na esfera política, algum político deve arcar com a fatura. É o caso dos atos secretos. Passar uma borracha na sua existência, ou reduzi-los a disfunção administrativa, introduziria no mecanismo institucional uma taxa intolerável de insegurança.

Em meio ao hábito de achar tudo escandaloso, o verdadeiro escândalo corre o risco de se misturar à multidão. Os atos secretos do Senado são um atentado direto à democracia, muitos degraus acima do ramerrame da politicagem diária e do assim chamado denuncismo. E se a moda pega? E se ela se estende aos demais poderes? O Executivo poderia, numa hipótese hoje bizarra, montar um sistema paralelo de espionagem e perseguição contra os adversários. Por que não? E por que não deixar também na escuridão uma parte da execução orçamentária? Por que não acabar com o Siafi?

Um fundamento da democracia é que o cidadão tem mecanismos para se proteger do Estado quando este exorbita. O princípio da publicidade dos atos oficiais está longe de ser uma firula. Se você desconhece o que fazem as autoridades, como vai poder controlá-las? Como vai se defender? Sem a publicação das ações do poder, o cidadão fica à mercê dos poderosos.

Enquanto o Senado não colocar os pingos nos is, a ebulição política não vai passar. O presidente da Casa,
José Sarney (PMDB-AP), tem suporte do presidente da República e conseguiu uma neutralidade favorável do PT, com as resistências de praxe. Os operadores de Sarney vêm insistindo que ele controla a maioria dos votos no plenário, bem como no Conselho de Ética. É verdade. Na aritmética as coisas vão bem. Mas no mérito vão mal. Os números são sólidos, o discurso nem tanto. E na política democrática o número acaba sucumbindo ao argumento. É sempre uma questão de tempo.

Sarney tem um belo estoque de apoios políticos, mas vem falhando na hora de contar histórias com começo, meio e fim. Nos atos secretos, chegou-se a um jogo de soma zero, em que todas as excelências escapam. O ex-diretor de Recursos Humanos diz que recebia ordens do então diretor-geral. Mas o ex-diretor-geral nega que tenha dado as ordens na época. O estica-e-puxa passa ao largo dos senadores beneficiados pelas centenas de medidas ocultadas. No plano jurídico, pode ser brilhante. Politicamente, é um desastre. Como é que funcionários do Senado deixaram de publicar centenas de atos ao longo de anos e nenhum senador percebeu? Nem reclamou?

“É injusto responsabilizar Sarney por tudo de errado que acontece no Senado.” A afirmação é aparentemente lógica, mas nela falta uma palavra: “só”. O problema é que, sem o “só” antes de “Sarney”, a frase pode ser lida assim: “Já que muitos são culpados, que não se puna ninguém”.

Vai ser difícil enfiar essa conclusão goela abaixo do distinto público.


Fonte: www.blogdoalon.com.br

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