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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Eleição terá propaganda e coleta de fundos via internet

Os líderes dos partidos com representação na Câmara preparam acordo para incluir a internet no projeto de reformulação da lei eleitoral, sob a responsabilidade do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) a elaboração. Porém o parlamentar, em seu esboço, não havia contemplado o uso da internet, ponto que a maioria de seus pares considera indispensável.

Então, nos últimos dias, Dino recolheu sugestões.

O texto deve ser fechado no início da semana que vem. No que diz respeito à rede, deve apresentar os seguintes parâmetros

1. Candidatos e partidos poderão recolher fundos de campanha por meio da internet. Valerá só para doações de pessoas físicas;

2. Além da propaganda no rádio e na TV, será permitida a publicidade eleitoral em sítios mantidos por candidatos e partidos políticos na web;

3. Será vetada a veiculação na rede de propaganda paga.

Deve-se permitir que anúncios políticos veiculados em jornais e revistas sejam reproduzidos nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação;

4. A nova lei deve autorizar o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores;

5. Provedores de internet serão proibidor de vender ou ceder dados cadastrais de seus assinantes a partidos e candidatos.

Temer pré-agendou com os líderes a data da votação da nova lei. Se tudo correr como planejado, vai a voto em 30 de junho. Como sempre, uma corrida contra o tempo (que voa...). Para que sejam aplicadas no pleito de 2010, as novas regras têm ser aprovadas até o final de setembro.

Vencida a fase da Câmara, vai ao Senado, que terá de aprovar o projeto tal como o receber. Do contrário, volta para a Câmara. E talvez não haja tempo.


Considero importante o uso da internet nas eleições. O problema está na fiscalização dos abusos.

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