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terça-feira, 5 de maio de 2009

A fogueira das vaidades. Lá e aqui.

Há algumas semanas, assistimos a uma cena lastimável na mais alta corte do país - o Supremo Tribunal Federal - envolvendo os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, quando os magistrados trocaram palavras ásperas que o mundo ouviu e viu. O barraco, transmitindo pela TV Justiça, foi parar no You Tube e teve milhares acessos.

Barbosa, inconformado com decisão do Tribunal sobre aposentadoria do funcionalismo do Paraná, ocorrida em sessão da qual estava ausente, ancorado por licença médica para tratar de limitante dor nas costas (ah! as desconfortáveis cadeiras do STF!), perdeu as estribeiras e dirigiu-se ao presidente: "- Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço" e outros impropérios similares, incluindo menção a "capangas" e etc. O presidente reagiu, respondendo ao subordinado que ele havia faltado à sessão em que ocorrera a votação, disse que saía às ruas, sim. E pediu respeito. Joaquim idem!

Menos de 48 horas depois, Barbosa foi pro abraço. Em sexta-feira de expediente normal no STF, desfilou sua notoriedade no centro do Rio de Janeiro. Almoçou e desceu, a pé, a Rua da Carioca. Chegou ao carro oficial só na altura da esquina com a Avenida Rio Branco. Formou-se em torno dele uma pequena aglomeração. Ipi-ipi-hurra! O passeio foi parar na Internet. Todo mundo viu. Inclusive os colegas do STF. Um deles chegou a lembrar que ele é o recordista em projetos pendentes de julgamento no tribunal.

A título de ilustração, sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos. Depois dele, Marco Aurélio Mello (13.015); Carlos Alberto Menezes Direito (11.596); Carlos Ayres Britto (9.201); Cezar Peluso (8.472); Ellen Gracie (8.325), Cármen Lúcia (7.982); Ricardo Lewandoswki (6.180); Celso de Mello (5.909); Eros Grau (3.934) e Gilmar Mendes (2.723). No caso do presidente, o quadro do tribunal atribui 2.416 ao “presidente” e 307 ao “ministro”.

Pois bem, de lei entendo pouco, não sou operadora do direito e acredito desconhecer as regras que disciplinam as relações entre os magistrados do STF. Creio que é um espaço onde deveriam reinar, majoriatariamente, a cortesia, o respeito e a cordialidade entre os pares, afinal, são eles que dão o veredito final a demandas e imbróglios que perduram por décadas. São a última esperança. Representam céu ou inferno.

Demorei algum tempo para escrever sobre o assunto porque queria entender a reação dos ministros e ouvir opiniões. Enfim, os porquês de cada um para a lambança.

Não há justificativa alguma para o fato. Seu nascedouro está na vaidade, na presunção, na imodéstia e na competição pelos holofotes - cada qual quer mostrar o seu "notório saber jurídico", esquecendo que sua função precípua é trabalhar para o povo que os emprega enquanto servidores públicos e lhes paga regiamente, mesmo que a arrasadora maioria dos brasileiros jamais tenha recursos suficientes para sustentar uma causa que chegue ao STF.

Alguns podem achar que o fato é normal, corriqueiro. Eu não acho. Não consigo admitir esse comportamento rasteiro em homens que alçaram, por sua cultura jurídica, aos mais altos cargos da carreira (mesmo que tenham sido por indicação política, se lhes faltassem luzes, certamente lá não estariam). Espero que a reação da sociedade pacifique os ânimos e contribua para se acendam as lamparinas do juizo e do equilíbrio nos ocupantes das ora incômodas cadeiras do Supremo Tribunal Federal.

Estava concluindo este texto quando recebi a notícia de outra contenda, acontecida em palco local, em ambiente público também mantido pelos contribuintes - a prefeitura municipal. Pasmem, dois parlamentares, campeões de voto, de grande apelo popular, entraram em luta corporal, no gabinete do prefeito. Não sei as razões do pugilato, mas acredito que os vereadores Bianchini e Pelé poderiam encontrar outra maneira de resolver suas diferenças, ao menos em homenagem aos eleitores que neles depositaram sua confiança.

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