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quinta-feira, 7 de maio de 2009

O Bolsa Família e o bolso de cada um

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de auditar a destinação de recursos ao Programa Bolsa Família. Os resultados são mais do que surpreendentes. Beiram à insânia. E mostram o descontrole total do governo quanto aos métodos de fiscalização dos beneficiários. O que se pode concluir é que não há controle. É apenas distribuição de dinheiro do contribuinte sem que sejam observados os critérios para habilitação das famílias ao programa.

As instituições responsáveis por habilitar os beneficiários são as prefeituras municipais, que para tal devem manter infraestrutura adequada. Em Santiago, qual é o órgão municipal que faz esse serviço? Você conhece a lista dos beneficiários? Eu não e nem sei como é feito o controle ou que critério é utilizado para enquadrar quem realmente precisa.

A auditoria do TCU descobriu milhares de ilicitudes, cometidas com o dinheiro dos contribuintes. Alguns exemplos surreais:

Entre os beneficiários do maior programa social do governo há pelo menos 106 mil famílias donas de veículos avaliados em mais de R$ 4.000. Entre os veículos, há 713 cujo valor passa da casa dos R$ 100 mil. Beneficiada com um repasse mensal de R$ 94, uma família de Sergipe é proprietária de sete caminhões. A frota é avaliada em R$ 756.467. Outra família, de São Paulo, recebe os recursos oficiais a despeito de ter entre seus membros o feliz proprietário de uma moto importada, modelo 2007.

Estão pendurados no cadastro do Bolsa Família 20.601 políticos. São eleitos e suplentes das eleições de 2004 e 2006. Em fevereiro de 2008, sugaram R$ 1,6 bilhão.


O TCU apontou o pagamento de benefícios a 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do limite do programa. Receberam R$ 65 milhões em fevereiro de 2008. O cadastro de onde o ministério do Desenvolvimento Social retira os nomes dos beneficiários do Bolsa Família contém como habilitados 300 mil brasileiros mortos. Verificou-se que, em fevereiro do ano passado, 3.791 benefícios foram às mãos de famílias cujo recebedor já havia falecido.

O carro-chefe da política social do governo chega à casa de mais de 11 milhões de famílias. Em 2009, vai distribuir R$ 11,4 bilhões. Pelas contas do TCU, se tudo estivesse sob controle, com fiscalização regular e idônea, o governo economizaria cerca de R$ 318 milhões a cada ano.

A idéia de transferência de renda é boa. Mas falta gente de caráter para administrá-la. O Programa Bolsa Família foi criado como uma escada, para auxiliar o cidadão, aos poucos, encaminhar-se com as próprias pernas, à custa de capacitação. Mas o que vemos é somente falcatrua e vigarice.

E o tal controle social? O PBF, em suas diretrizes, incluiu o Controle Social: “participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. Trata-se de uma ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos.”

Quem faz o controle social? Quais são as entidades que participam? O que vemos é somente falcatrua e vigarice de quem deveria zelar para que os mais necessitados recebessem o auxílio...

Um comentário:

Padre disse...

Confesso horrorizado com esses relatos da corrupção que o bolsa família envolve.
Eu não consigo entender por que quem não precisa, tira da boca de quem precisa. O bolsa família é uma medida eleitoreira. Os beneficiados votam sempre nos mesmos canalhas, só pra levar vantagem.
A injustiça social é revertida em desequilíbrio social.
Padre Euvidio