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segunda-feira, 6 de abril de 2009

Estados e Municípios vivem drama com redução dos repasses do governo federal

Fazer "caridade" com dinheiro alheio é muito fácil! Segundo o presidente Lula anunciou, o Brasil vai dispor de US$ 10 bilhões de suas reservas para emprestar ao FMI, conforme ficou acordado na última reunião da cúpula do G-20, que aconteceu na semana passada, em Londres, para composição do fundo de US$ 1 trilhão - valor destinado a auxiliar a combalida economia mundial afetada por crise econômica sem precedentes.

Pois é, para auxiliar o FMI há recursos e boa vontade ilimitada do governo, mas para socorrer estados e municípios, que enfrentam diminuição acelerada de receita do FPE e do FPM, por conta da redução dos repasses federais, que encolheram substantivamente, a alternativa dos governadores e dos prefeitos é promover uma nova corrida à Brasília, para pressionar os governantes.

Assim, governadores de todos os Partidos, inclusive os do PT, resolveram abrir uma nova frente de luta com o governo federal, desta vez para renegociar imediatamente as dívidas dos Estados para com a União. Os governadores estão dispostos a se reunir aos prefeitos, que esta semana irão a Brasília para forçar uma marcha ao Palácio do Planalto. Os prefeitos tiveram cortes enormes nos repasses federais. Os Estados também estão perdendo. O RS perdeu R$ 160 milhões só no primeiro trimestre. O problema da redução dos repasses não é o que mais angustia os governadores neste momento, mas o pagamento mensal das prestações da dívida com a União. Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada na quinta-feira em Terezina, os secretários da Fazenda aprovaram dois pontos principais da renegociação:

1) substituição do indexador, IGP-DI por IPCA. Só com isto o saldo devedor cairá 30%. Somando os juros de 6,05% ao ano, mais a variação do IGP-DI, o serviço das prestações do ano sobe para 17%. Isto se configura confisco federal e não mais o subsídio que existiu quando foram fechados os contratos, em 1988. Com os juros básicos despencando, o serviço atual é inconcebível. Foi por isto que o governo gaúcho buscou renegociar parte da sua dívida federal, tomando dinheiro no exterior, com o Banco Mundial;

2) Redução do limite de comprometimento da receita líquida com esses pagamentos. A proposta é de que a redução vá de 15% para 13% e de 13% para 11%. A mobilização dos governadores e dos prefeitos vai se integrar ao movimento “Menos juros e mais empregos”.

Manifestando-se sobre a queda no repasse da arrecadação de tributos, o presidente Lula comentou que planeja conversar com os prefeitos para encontrar alguma saída, mas recomendou aperto no cinto, à guisa de economia, aconselhando medida de contenção doméstica: "Se uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto".

Um comentário:

Blog de Edward de Souza disse...

Bom dia, Nivia!
O Governo Lula adora fazer gracinha com o dinheiro dos outros. Economistas perguntam: caso empreste mesmo 10 bilhões de dólares ao FMI irá cobrar os mesmos juros absurdos que eram cobrados pelo Fundo quando emprestava dinheiro ao Brasil?
O presidente gosta é de aparecer, é só prestar atenção no que ele disse ao anunciar esse empréstimo: "Eu gostaria de entrar para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" para o Fundo Monetário Internacional (FMI), disparou. ou então essa frase, Nivia: "Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?". Mais tarde solta outro disparate, leia: "Eu passei parte da minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São Paulo." E parou por aí. Não teve coragem de dizer que agora está do lado desse fundo que tanto combatia. Por isso eu digo, cada País tem o Presidente que merece. E ele deve ter muita grana para chamar 10 bilhões de dólares de "alguns reais", não?

PS: qundo puder, me envie um e-mail com seu endereço e CEP para que eu possa lhe enviar alguns livros meus, de contos, tá?
Anote: edwardsouza@terra.com.br
Beijos...
Edward de Souza