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terça-feira, 3 de março de 2009

Transparência real, não virtual

A palavra da moda no momento é transparência. No Brasil tem até ministro do Controle e da Transparência. Pouca gente sabe disso, porque uma distância enorme separa a realidade virtual da verdade do nosso dia a dia. A questão da transparência volta a ser debatida cada vez que as pressões da sociedade obrigam os governos, em suas diversas instâncias, a abrirem as caixas-pretas que escondem gastos públicos com cartões corporativos, verbas indenizatórias de deputados e senadores, fraudes em licitações, enfim, toda espécie de corrupção e malversação do dinheiro público.

A planilha do portal transparente exibe milhões de informações cobrindo mais de R$ 2,5 trilhões de contas federais e dados sobre montantes liberados para localidades, obras, datas, números de ordem bancária, nomes de beneficiários. A transparência virtual está garantida, mas a realidade continua escondida. Querem saber o motivo? Determinada empresa ganha uma licitação e passa a receber x milhões pelas etapas da obra; a planilha aponta volumes licitados, liberados e embolsados. Isso é formalidade, já que pressões sobre o tráfico de influência não são contabilizadas. Maus gestores, funcionários despreparados que se servem da coisa pública, e não a ela se dedicam com zelo, são responsáveis por teias de corrupção que contaminam estruturas nos três níveis da Federação. Há quadros lotados em ministérios, autarquias e empresas públicas que primam por qualidade, mas, infelizmente, o joio se espalha em escala geométrica, enquanto a boa semente cresce em ritmo apenas aritmético.

O presidente do TCU, o ex-deputado cearense Ubiratan Aguiar, sugere a criação de um cadastro nacional de maus gestores. Parece uma boa ideia. Por que não? Não há um cadastro nacional de maus pagadores? Os gestores deveriam ser responsabilizados por possíveis irregularidades na liberação de recursos. E para uma transparência completa, licitações e outros processos relativos a obras merecem maior visibilidade. As comissões julgadoras devem estar acima de qualquer suspeita. Maior espaço precisa ser atribuído ao controle social, por meio da participação de representantes de entidades das comunidades envolvidas. A cadeia de fiscalização só será fortalecida se houver intensa pressão da sociedade sobre a administração pública.

Obrigatórios também deveriam ser os registros de obras em praça pública, com os custos, etapas de construção, recursos aprovados e liberados, gestores e responsáveis. E por que não um demonstrativo na frente de cada obra? E todas as informações armazenadas para acesso nas redes eletrônicas da internet (um e-diário oficial do município seria ótimo!) Sem direito a slogans e autoelogios. A transparência precisa ser real, não virtual.

Texto reescrito a partir de artigo do jornalista Gaudêncio Torquato, professor titular da USP e consultor político, para o jornal Estado de São Paulo

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