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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Quanto vale um deputado federal

Cada deputado federal custa ao contribuinte a importância mensal de R$ 117.6 mil, isto é, em cada mês as excelências recebem o que um trabalhador que ganhe salário mínimo leva 21 anos para receber. Esse escandaloso recebimento distribui-se da seguinte forma:

Salário: R$ 15.512,00;
Verba de gabinete: R$ 60.000,00;
Passagens aéreas: R$ 18.280,00;
Verba indenizatória: R$ 15.000,00;
Correio e telefone: R$ 4.268,00;
Auxílio-moradia: R$ 3.000,00.
Além do 13°salário, cada deputado recebe anualmente mais dois (de igual valor) como ajuda de custo.

O custo aos cofres públicos da verba indenizatória já chega a R$ 550 milhões em seus quase oito anos de existência, valor similar ao que o governo anunciou durante a crise financeira para dar garantia aos financiamentos habitacionais.
A verba teve início em maio de 2001, durante a gestão de Aécio Neves (PSDB-MG) na Casa. Na época, eram R$ 7.000 por mês a cada um dos 513 deputados. Hoje em R$ 15 mil, acumula reajuste de 115% mais a inflação no período foi de 69%.

O deputado é reembolsado por supostos gastos com aluguel de escritório, combustível, consultorias e "divulgação da atividade parlamentar", instrumento usado para promoção do congressista em seu reduto.

Até 2004, não havia nenhuma forma de consulta pública dos gastos dos deputados. A partir dessa data teve início uma divulgação genérica, na internet, apenas do valor usado pelos parlamentares em cada rubrica. No Senado, essa medida só foi adotada em 2008.

A Mesa Diretora anunciou ontem que vai divulgar na internet os detalhes dos gastos dos deputados com a verba indenizatória a partir de abril. Dessa maneira, os R$ 15 mil mensais que cada parlamentar recebe para ressarcir despesas como combustível, locomoção e consultorias serão discriminados - haverá a informação do nome do fornecedor beneficiário da verba, o número da nota fiscal emitida, a natureza da despesa e o valor ressarcido ao deputado. O dinheiro da verba indenizatória pode ser usado em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação do parlamentar, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo, internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores, entre outras. o saldo não utilizado em um mês acumula-se para o seguinte, mas a cada seis meses a conta é zerada.

Hoje, por pressão pública, o presidente da Casa, Michel Temer, resolveu que o CNPJ das empresas fornecedoras também vai ser divulgado.

Fonte: Blog Prosa & Política

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