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sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Será que a Reforma Tributária desce do telhado?

A Comissão Especial da Câmara aprovou, no fim da madrugada de 20 de novembro, o texto da Reforma Tributária. O relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO) fez algumas alterações para garantir o apoio do PMDB. Quando ficou decidido o apoio dos peemedebistas, a base aliada acionou o rolo compressor e o texto foi todo aprovado, inclusive com destaques, perto das 6h da manhã.

Governistas votaram a favor, oposicionistas votaram contra. Tudo como manda o figurino. A sorte está lançada! A reforma vai a plenário, e os governistas querem votar o primeiro turno até 11 de dezembro. Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), há prazos regimentais a serem cumpridos, interstícios a serem respeitados. O texto precisa ser aprovado por, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos. Emendas e destaques também precisam ser votados.

Portanto, mesmo que tudo saia conforme os planos, é possível (mas não é garantido) que o texto da Reforma Tributária seja aprovado na Câmara antes do recesso de fim de ano.

Aí, só fica faltando o mais difícil - passar pelo Senado. (Vale a pena lembrar que a primeira PEC da Reforma Tributária, entregue pessoalmente pelo presidente Lula e os 27 governadores ao Congresso, em 30 de abril de 2003, repousa em alguma gaveta do Senado até hoje.)

Vale lembrar, também, que não é fácil aprovar uma Reforma Tributária quando o caos aponta no horizonte econômico de 2009. Nem o governo federal nem os estados querem perder receita. Será que a reforma sai?

A Câmara dos Deputados quer dar uma demonstração de que, com ela, as coisas andam. Quem emperra é o Senado (exatamente como aconteceu na votação e derrubada da CPMF). O certo é que, em 2008, a Reforma Tributária não sai. E 2009 ainda está longe...

Não sou tributarista nem analista econômica, muito menos sou comentarista política, mas qualquer bom observador percebe que o corporativismo comanda as ações no Congresso Nacional - cada parlamentar defende os interesses de algum grupo econômico, principalmente na Câmara dos Deputados. O texto da Reforma Tributária vagueia nos porões da República há anos e transformou-se num monstro, descaracterizado por sucessivas emendas e soluções mirabolantes. Como sempre, quem vai pagar o pato são os contribuintes...

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