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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Reforma política volta à discussão em Brasília

Brasília voltou a debater um tema que parecia enterrado: o fim do instituto da reeleição e a ampliação dos mandatos executivos de quatro para cinco anos.

O assunto foi ressuscitado num almoço que reuniu líderes e presidentes dos partidos que integram o consórcio que dá suporte a Lula no Congresso, na casa do líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). Além de líderes partidários, estava presente José Múcio, o coordenador político de Lula. Decidiram unir forças para tentar aprovar no Congresso, finalmente, uma reforma política.

Reeleição e tamanho dos mandatos produziram um quase consenso, exceto pelo presidente em exercício do PDT, deputado Viera da Cunha (RS), todos os participantes do almoço manifestaram simpatia pela mudança de regras.
O assunto ressurgiu após uma eleição marcada pelo signo da reeleição. Cerca de 70% dos prefeitos que buscaram a renovação do mandato prevaleceram nas urnas. O deputado Mário Negromonte, resumiu o sentimento que alimentou o debate: “É uma covardia o sujeito disputar eleições sentado na cadeira, com a caneta na mão. Gasta o que pode e o que não pode. A disputa é desigual”.

O presidente Lula também se declara a favor de uma reforma do sistema eleitoral. Tem sido assunto recorrente em suas manifestações. Bem como a interminável reforma tributária.
Em duas semanas, nova reunião. A estratégia prevê a produção de uma reforma política em três tempos. Primeiro, seriam votadas as mudanças consensuais. Depois, as propostas que, embora polêmicas, podem unir uma maioria em torno delas. Num terceiro momento, iriam a voto os projetos polêmicos. Pretende-se formar uma comissão mista de deputados e senadores para fazer a triagem das propostas de modificação na legislação eleitoral

Além do fim da reeleição, outros temas parecem unir os partidos do governo. Um deles envolve a fidelidade dos políticos aos partidos pelos quais se elegeram. Parece que há uma maioria disposta a abrir uma “janela” na lei, permitindo a migração partidária nos 30 dias que antecedem as convenções em que são oficializadas as candidaturas. Também constrói-se um consenso quanto à necessidade de instituir o financiamento público das campanhas.

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