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sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Direito de Resposta sui generis

Situação bastante curiosa aconteceu hoje. Ao acessar o blog do Jornalista Prates, como costumo fazer diariamente, me deparei com um exercício do direito de resposta sui generis, concedido por Júlio Prates ao Gabinete do Prefeito de Santiago, para explicar conduta da fiscalização municipal face à autuação de empresa santiaguense em débito com a receita municipal.

Até aqui, nada demais. Porém, a estranheza nasceu, justamente, porque não foi o Jornalista Prates que abordou o assunto e denunciou a possível ameaça contra o empresário. O responsável pela publicação do assunto foi o ex-prefeito Vulmar Leite, em seu blog, no dia 29 de outubro. Prates apenas comentou o assunto.

Até onde eu sei, a pessoa, entidade ou instituição que se sentir atingida por informação, notícia ou congênere, publicada por qualquer meio de comunicação, pode recorrer ao pedido de direito de resposta, primeiramente ao próprio emissor, ou, perante sua negativa, recorrer à Justiça.

Aí reside o inusitado. Por que o Gabinete do Prefeito utilizou o blog do Jornalista Prates para explicar a sua versão dos fatos e não solicitou o direito de reposta diretamente a Vulmar Leite? O ex-prefeito, certamente, concederia o espaço necessário para a esclarecer os fatos. Inclusive, enviou mensagem pública, em seu blog, para o prefeito José Francisco Gorski, colocando o espaço do blog à sua disposição.

Como a nota informativa do Gabinete do Prefeito publicada pelo Jornalista Prates não estava assinada, presumo que o Júlio Prates esteja exercendo, atualmente, a atividade de Assessoria de Comunicação da Prefeitura. Acho que é a dedução mais correta. Se não, está inaugurada uma nova forma de concessão do direito de resposta, por meio de terceiros ou atravessadores!

A internet é um belíssimo meio de comunicação que se revela cada vez mais criativo e singular nas múltiplas maneiras encontradas para disseminar informações. Quaisquer que sejam elas.

2 comentários:

Jorge Bitencourt disse...

sugiro que este tal direito de resposta seja imediatamente encaminando a assessoria jurídica da bancada da Assembléia Legislativa, pois como tal, passa a ser tema de interesse até mesmo nacional a ser tratado, mais especificamente na 4 CÂMARA CÍVEL que julga prefeitos e aceclas. Resta saber se o PSDB de Santiago continua morno, ou, se tem coragem de encaminhar este assunto e verificar se existem débitos ou contratos - com ou sem licitação - com seus amadores.

Vulmar Leite disse...

Prezada Nivia !
Lamentável a agressão perpetrada por um bloguista local.Há muito tempo não via algo parecido nas minhas leituras nos inúmeros blogs da rede virtual. Solidarizo-me contigo e repudio as assacadilhas maldosas. Mesmo citado no texto virulento, não pretendo manifestar-me sobre o assunto, para não rebaixar o nível do debate no meu blog, em respeito aos nossos conterrâneos que me conhecem, há mais de três décadas. Que façam o seu julgamento. Abraços.