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sábado, 26 de julho de 2008

O problema do voto em trânsito

A cientista política, historiadora e jornalista Lucia Hippolito, especialista em eleições, comenta, com muita propriedade, em seu blog, a necessidade de ser encontrada uma solução para o problema do voto em trânsito. Por que os eleitores que estão fora do seu domicílio eleitoral não podem votar nas eleições? O moderno sistema da urna eletrônica certamente permite o procedimento, com alguns ajustes. Nem sempre é possível ao eleitor estar em sua cidade ou no seu estado e, mesmo, no país, no dia da eleição. Está na hora de regulamentar a matéria.
A propósito: vai chegar o dia (está próximo...) em que votaremos pela internet!

Leia o comentário de Lucia Hippolito sobre o assunto:

O TSE divulgou os números do eleitorado brasileiro em 2008.
O eleitorado total atinge 130.469.549 de eleitores. Entretanto, como não haverá eleições em Brasília e em Fernando de Noronha, os brasileiros que irão às urnas este ano serão 128.804.063.
Em relação a 2006, houve um aumento de 3,7% no eleitorado.
Tudo muito bom. Tudo muito bem.
Mas até agora não se conseguiu resolver o problema do voto em trânsito.
Os brasileiros residentes no exterior, por exemplo, precisam registrar-se com antecedência nas embaixadas e consulados para poder votar, mas só nas eleições presidenciais.
Aliás, o ministro Joaquim Barbosa, que assumiu recentemente uma cadeira no TSE, deu declarações mostrando preocupação com esses votos.
É verdade. O número de votos que vêm do exterior é infinitamente menor do que o número de brasileiros que residem fora do Brasil.
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, é preciso estimular a participação eleitoral desses brasileiros.
Mas há outro tipo de voto que precisa ser estimulado: o voto em trânsito dentro do Brasil.
Toda eleição é a mesma coisa. Milhões de brasileiros, fora de seu domicílio eleitoral, vão às seções eleitorais, não para votar, mas para justificar a ausência no local da eleição.
Nas eleições presidenciais de 2006, mais de 20 milhões de eleitores deixaram de votar, porque estavam fora de sua zona eleitoral
Ora, em tempos de urnas eletrônicas, o país já poderia ter resolvido esse problema. Com a informatização do processo de votação, é perfeitamente possível identificar o eleitor e registrar o seu voto.
Por exemplo, se o eleitor estiver em outro estado, vota apenas para presidente da República. Mas se estiver fora do município, mas dentro do estado, pode votar para governador, senador e deputado.
No Congresso, vários projetos tratam do assunto. Mas a coisa não anda.
Bem que a Justiça Eleitoral, tão operosa nos últimos anos, poderia insistir junto aos políticos para que dessem solução a esse problema.
Não deve ser muito complicado.

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