Acompanhando Interface Ativa!

segunda-feira, 2 de junho de 2008

O tempo na propaganda eleitoral

As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores marcadas para 5 de outubro, prevêm uma série de etapas a serem cumpridas pelos partidos. O início da propaganda eleitoral está agendado para 6 de julho.

Este ano há novidades na divisão do tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que, no primeiro turno, começará no dia 19 de agosto, estendendo-se até 2 de outubro. As regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita constam da Resolução 22.718/08, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das novidades trazidas pela Lei 11.300/06 é a divisão de dois terços do tempo da propaganda, de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.
Segundo a Resolução 22.718/08, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço deste tempo, dez minutos, será dividido de forma igualitária entre todos os candidatos (ou coligações). Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Assim, ainda não há como calcular o tempo que cada coligação terá em Santiago. Isso só será possível após o registro oficial das candidaturas. O cálculo para saber o tempo de cada partido é levar em conta a representatividade de cada legenda na Câmara dos Deputados. Este número vale para os 20 minutos do tempo previsto e é o mínimo a que tem direito cada partido. O cálculo pode variar conforme o número de siglas que irão participar do pleito.

Representatividade por partido na Câmara dos Deputados (somente dos partidos que existem em Santiago):
Partido – Número de deputados na Câmara – tempo de rádio
PMDB (89) – 3'45''

PT (83) – 3'22''
PSDB (66) – 2'56''
DEM (65) – 2'52''
PP (41) – 1'59''
PDT (24) – 53''
PTB (23) – 49''
PPS (22) - 35"
PRB (1) – 3''

Nenhum comentário: