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quarta-feira, 28 de maio de 2008

Tolerância Zero!

Vem aí tolerância zero para com o motorista flagrado com vestígios de álcool no sangue. É zero mesmo, segundo matéria aprovada ontem no Congresso.
A norma legal torna mais rigorosas as penas para os motoristas que dirigirem depois de consumir álcool, mesmo que não se envolvam em acidentes. Quem for flagrado com qualquer índice de álcool no sangue estará sujeito a pagamento de multa e retenção da Carteira Nacional de Habilitação por um ano. Se o índice estiver acima de 0,6 grama por litro de sangue, o infrator ficará sujeito a prisão de 6 meses a 3 anos.
O motorista embriagado que se envolver em acidente com morte poderá ser processado por homicídio doloso (pena de 6 a 20 anos de prisão) e não mais por homicídio culposo com agravante, que previa pena máxima de 6 anos. A mudança foi aprovada pelo Senado e mantida na Câmara dos Deputados.

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