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sexta-feira, 30 de maio de 2008

STF posiciona-se a favor das pesquisas com embriões

Acabou o julgamento sobre a constitucionalidade do uso de embriões humanos nas pesquisas científicas. O placar ficou em 8 x 3 ou 6 x 5? Cada um interpreta de uma forma o resultado do julgamento que decidiu sobre o uso de embriões humanos em pesquisas com células-tronco. O assunto causou discussão acalorada entre os ministros Celso de Mello e César Peluso.

Celso de Mello entende que o placar ficou 6 x 5. Seis votaram irrestritamente favoráveis às pesquisas. Dois votaram contra. E ainda três votaram a favor, mas com ressalvas. Mello conta os cinco últimos num balaio só. Para ele, se fez ressalva, foi contra.

César Peluso não quer ficar no campo minoritário. Bate o pé que o placar é 8 x 3. Segundo ele, seu voto e o do presidente do STF, Gilmar Mendes, são a favor da Lei de Biossegurança e suas ressalvas nada impedem as pesquisas.

Gilmar Mendes, presidente do STF, entende que nenhum ministro foi totalmente contra as pesquisas. E que o placar deveria contar como 6 x 5 - seis totalmente favoráveis e cinco favoráveis com restrições.

Na prática, a diferença é que as restrições impostas pelos ministros Eros Grau, Menezes Direito e Ricardo Levandowski impedem as pesquisas. E as sugeridas por Peluso e Gilmar Mendes, não.

O importante é que a maioria julgou totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade e posicionou-se a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias, resumiu o presidente Gilmar Mendes.

Agora é esperar que a ciência siga o seu caminho e consiga encontar soluções adequadas para minorar o sofrimento e recuperar a saúde de tantas pessoas que aguardam, ansiosamente, uma perspectiva que melhore a sua qualidade de vida.

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