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quarta-feira, 28 de maio de 2008

A polêmica das células-tronco embrionárias

O Supremo Tribunal Federal tornou-se palco de uma importante decisão para os destinos da pesquisa científica brasileira. O voto da corte, que julga Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República, Cláudio Fontelles, vai decidir sobre a possibilidade de utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas. A matéria é polêmica e os votos estão divididos.

O julgamento começou em março último, ocasião em que votaram favoravelmente os ministros Ellen Gracie Northfleet e Carlos Ayres Britto. A sessão foi interrompida por pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Hoje recomeçaram os trabalhos. Já votaram pela constitucionalidade da matéria os ministros Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Posicionaram-se contra, Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cesar Peluso.

O julgamento foi interrompido e recomeça amanhã, às 14h, quando votam os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. O presidente do STF, Gilmar Mendes, só vota em caso de empate. Por ora, a votação está empatada: 4 x 4
A discussão gira em torno da utilização de embriões descartados para a fertilização in vitro, após três anos de armazenamento. As opiniões contrárias à utilização dos embriões para pesquisa entendem que nessa altura do processo já há vida humana, que precisa ser preservada em sua dignidade. Posição diferente têm os defensores da idéia, que apostam na utilização dos embriões, que podem transformar-se em diferentes tecidos humanos e auxiliar na cura de doenças degenerativas como Mal de Alzheimer e Mal de Parkinson, entre outras.

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