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quinta-feira, 1 de maio de 2008

Ministro diz que aumento da gasolina não chegará ao consumidor

A Petrobras vai aumentar os preços da gasolina em 10%, e o do diesel, em 15%, nas refinarias a partir da zero hora desta sexta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega garantiu que, no caso da gasolina, o reajuste não chegará aos postos. Segundo o ministro, o governo reduzirá a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado na comercialização do combustível, de R$ 0,28 por litro para R$ 0,18 por litro, para que o preço final não mude.

Já o preço do diesel, informa Mantega, terá um aumento médio de 8,8% nas bombas e um impacto de 0,015% na inflação. Neste combustível, o governo reduzirá a Cide de R$ 0,07 por litro para R$ 0,03 por litro.

O ministro disse ainda que a redução da Cide vai representar uma perda de receita anualizada de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões. Parte dos recursos da Cide devem ser investidos em infra-estrutura*.

*COMENTO:
Os recursos arrecadados através da Cide têm que ser investidos em infra-estrutura, principalmente na melhoria da malha viária. A Lei 10.336/01 instituiu a Cide para assegurar um volume mínimo de recursos para investimento em infra-estrutura de transportes. A contribuição incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, querosenes, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool combustível. A arrecadação anual é de cerca de R$ 8 bilhões.
Por lei, os recursos arrecadados devem ser usados fundamentalmente no financiamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; programas de infra-estrutura de transportes; e projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.Do total arrecadado pela Cide, 20% são destinados para o fundo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) e, com a reforma tributária, 25% passaram a ser transferidos aos estados. Estes repassam 25% de suas cotas aos municípios. Repassam em tese. Será que repassam?
E as rodovias, as ferrovias,os portos e aeroportos, têm sido modernizados com os recursos da Cide? Duvido!

2 comentários:

Froilam de Oliveira disse...

Agradeço as palavras de incentivo. Gosto do teu blog, tuas postagens fazem a crítica ao governo de corruPTos que há em Brasília.
Abç

Júlio Garcia disse...

Prezado Froilam, suprendeu-me negativamente teu tendencioso comentário. Logo tu que afirmavas aos quatro ventos que, como político, eras um bom cronista e militar, até por que dizias que eras sistematicamente policiado por teus superiores... Para atacar o PT, então, tens carta branca?