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quarta-feira, 7 de maio de 2008

Ministro Ayres de Britto assume a presidência do TSE

O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta terça-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral defendendo a qualidade dos políticos e a fidelidade partidária. Em seu discurso, o ministro criticou os políticos que respondem a ações penais e defendeu o financiamento público de campanha. Ayres Britto disse que chega à presidência do TSE em "verdadeiro estado de graça", pois recebe o cargo do ministro Marco Aurélio Mello, "um presidente organizado, incomumente operoso e de inteligência fulgurante". O ministro disse que já está na hora de a Justiça Eleitoral "fazer ver ao Congresso Nacional que o financiamento público das campanhas eleitorais é medida sem a qual o suicídio da decência é ainda a mais doce das soluções".

O novo presidente do TSE destacou que a postura da Corte Eleitoral nunca usurpou a função legislativa, uma vez que os temas tratados estão na Constituição. "O que nos tem possibilitado, a nós magistrados, entre tantas outras medidas de saneamento dos costumes políticos brasileiros, cobrar fidelidade dos candidatos eleitos a seus partidos e à própria compostura ideológica do país", afirmou ele.

Em seu discurso, o ministro também fez uma série de questionamentos sobre a ação da Corte Eleitoral e o desempenho dos políticos. Em um dos questionamentos, Ayres Britto criticou a forma com que os suplentes de senadores assumem o cargo em caso de afastamento ou morte do titular, uma vez que os suplentes não recebem votos. Ayres Britto também criticou o quociente eleitoral, forma com que são eleitos os candidatos a cargos proporcionais. Para o ministro, a regra exclui candidatos mais votados e o eleitor vê seu voto "cair no colo" de um terceiro candidato ou de um partido estranho à sua inclinação ideológica e simpatia pessoal.

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