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terça-feira, 13 de maio de 2008

Brasil é líder mundial em processos contra jornalistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que todos os anos quase 4 mil processos são movidos contra jornalistas, o que torna o Brasil líder mundial em processos contra profissionais de imprensa.

O ministro fez a manifestação em Belo Horizonte no final da semana, ao participar do 3º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Os jornalistas processados no Brasil são, em sua maioria, réus em ações baseadas não na Lei da Imprensa, datada de 1967, mas no Artigo 5º, Inciso 10º, da Constituição de 1988, que consagrou o direito à inviolabilidade da imagem, privacidade e intimidade.

O ministro Gilmar Mendes fez questão de esclarecer que o Artigo 220, também da Constituição de 1988, consagra a liberdade de expressão. Ou seja, a mesma carta magna traz artigos que podem, de acordo com a interpretação, propender a punir e ao mesmo tempo incentivar a prática do jornalismo cidadão.

Um comentário:

JULIO PRATES disse...

é verdade. o vulmar leite é o melhor exemplo.