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quarta-feira, 9 de abril de 2008

Diário dos Movimentos da Província

Lula e o terceiro mandato
Em resposta a questionamento do senador Jefferson Peres (PDT-AM), o presidente Lula ameaçou romper com o PT caso o partido venha a propor uma emenda constitucional que permita o terceiro mandato para presidente da república. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) pretende apresentar projeto que amplia o mandato do presidente de quatro para cinco anos, o que poderia abrir uma brecha para que Lula concorra novamente em 2010.

Municípios não podem aumentar salários
Prefeituras e Câmaras Municipais estão proibidas, desde ontem, de conceder aumentos salariais a servidores. Seis meses antes das eleições a revisão de remuneração poderia afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, segundo a Lei Eleitoral.
De acordo com o TSE, a proibição vigora até a posse dos eleitos, em janeiro de 2009. quem descumprir a determinação estará sujeito a multa que varia de R$ 5.320, a R$ 106.410, além de cassação do registro da candidatura.

Governo acerta rolagem da dívida dos agricultores
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP) anunciou a proposta do governo para a negociação das dívidas dos agricultores: O alongamento dos débitos de custeios e dos investimentos dos produtores gaúchos e mato-grossenses, será feito por nove anos. Os juros de R$ 7,3 bilhões das operações de custeios financiadas a 8,75% ao ano, serão reduzidos para 6,75%. A taxa de R$ 1,45 bilhão, contratadas a juros livres entre 16% e 21% ao ano, ficará em 10,5%.
A correção dos investimentos será fixada em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano, mais 3,25%. Heinze explica que está sendo negociado um limite para essa correção. Nossa intenção é proteger os produtores em caso de aumento da TJLP. Toda vez que o índice ultrapassar os 9,5% ele deverá ser travado", explica o defensor das causas do agronegócio. A nova rolagem das dívidas dos agricultores será anunciada nesta quinta-feira.

Quem abusar do direito de silenciar, será preso na CPI do Detran
Com medo de esvaziamento, petistas integrantes da CPI do Detran já definiram o contra-veneno para os depoentes que abusarem do direito de silenciarem ante as perguntas dos deputados. Tomarão uma medida extrema, pedindo a prisão do depoente. Elvino Bohn Gass ou Stela Farias, resta saber quem, dará a ordem de prisão na sessão extraordinária desta quinta-feira. Pelo desempenho desta segunda-feira, quando Bohn Gass puxou várias notas de dinheiro copiadas em xerox, de uma sacola, é ele quem deve ser o protagonista da ação.
O deputado estadual Pedro Westphalen (PP), não perdoou Bohn Gass, avisando, bem-humorado, logo depois da encenação promovida pelo petista: Ainda bem que não estamos tratando aqui de dinheiro escondido em cuecas, senão a cena representada seria lamentável.
O que não dá para entender é a razão pela qual a CPI ainda não devolveu à Justiça Federal os depoimentos resguardados sob segredo de Justiça, que acabaram ensejando o festival de habeas corpus que inibem os deputados da Assembléia do RS. Se a ordem judicial em relação aos documentos não pode ser cumprida, a melhor alternativa é devolvê-los. Isto significaria imediata publicização de todos os atos da CPI.

Senado: CCJ aprova regras para suplente
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou novas regras para a substituição de senadores: deverá ser assegurada a eleição do senador com um suplente do mesmo partido. O suplente assumirá até que ocorra um novo pleito, que poderá ser inclusive eleição municipal. Parentes de senadores, de acordo com o relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), também ficarão impedidos de ser suplentes.

Google deve dar informações do Orkut a CPI
O diretor-presidente da Google Brasil, Alexandre Hohagen, vai repassar ao Ministério Público Federal e à ONG SaferNet o material veiculado pelo Orkut com conteúdo de pornografia infantil. Os dados são de usuários que praticam crime de circulação de pornografia infantil, bem como as imagens mantidas nos álbuns fechados de fotografias do Orkut. Antes da repentina cooperação da empresa, um procurador do MP havia denunciado o Google por apagar pornografia infantil, impedindo autoridades de colher informações.

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